Comitê de Ética

O Comitê de Ética em Pesquisa da UNIT PE (CEP/UNIT PE) é um órgão institucional, que tem por objetivo proteger o bem-estar dos indivíduos pesquisados. É um comitê multiprofissional e transdisciplinar, que tem por função avaliar projetos de pesquisa que envolva a participação de seres humanos. O CEP/UNIT PE foi credenciado pelo Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Ministério da Saúde, em maio de 2017 e segue as diretrizes e normas estabelecidas pelo CONEP para pesquisas envolvendo seres humanos (Resolução CNS 466/12). O Comitê de Ética em Pesquisa da Unit PE é formado por 12 membros pertencentes ao quadro da Instituição em diversas áreas do conhecimento, envolvendo professores e professoras que atuam em pesquisa, defesa dos direitos humanos, extensão e atividades sociais, atuando de forma transdisciplinar. Um dos membros do comitê é representante da comunidade. O CEP/UNIT PE age de forma integrada buscando uma relação harmoniosa entre a Instituição, os pesquisadores e os participantes alvos das pesquisas, utilizando um enfoque claramente educativo. Resguarda os participantes de eventuais danos, possibilita aos pesquisadores a discussão da sua proposta de forma isenta e abrangente, e favorece o desenvolvimento institucional, a qualidade das pesquisas desenvolvidas segundo os preceitos éticos necessários, além de levar ao conhecimento e a documentação adequada da sua produção científica.

Composição

Prof. Dr. Andre Luiz de Souza Barros – (Coordenador)

Prof. Ms Adelmo Cavalcanti Aragão Neto – (Vice-Coordenador)

Prof. Dr. Pedro Paulo Procopio de Oliveira Santos

Profª. Drª. Evelyne G. Solidônio

Prof. Dr. Joelan Angelo de Lucena Santos

Profª. Drª. Alicely Araújo Correia

Profª. Drª. Paula Frassinetti Pereira Carneiro

Prof. Dr. Carlos Eduardo de Oliveira Costa Junior

Prof. Dr. João Claudio Carneiro de Carvalho – (Suplente)

Profª. Ms. Maria Carmem Araujo de Castro Chaves – (Suplente)

Profª. Ms. Cícero José Tomaz – (Suplente)

Local e Horário de atendimento

Comitê de Ética em Pesquisa da Unit PE.
Rua Barão de São Borja, nº 427, Recife.

Quinta-feira: das 14h às 18h

Sexta-Feira: das 14h às 16h

Contato

E-mail: cep@facipe.edu.b
Fone: (81) 3878-5100
Responsável (Coordenador): Prof. Dr. André Luiz de Souza Barros

Acompanhamento da avalição dos Projetos de Pesquisa

Após a verificação documental os projetos serão aceitos pelo CEP/UNIT PE e terão um prazo de 30 (trinta) dias úteis para o recebimento do parecer final. Todos os pareceres são discutidos e homologados durante as reuniões ordinárias do CEP/UNIT PE que acontecem, normalmente na última sexta-feira útil de cada mês. A partir desta data que os projetos devem ter seus pareceres liberados.

O número de projetos a serem aceitos em um determinado mês dependerá da demanda (projetos submetidos) e da quantidade de membros disponíveis para avaliar os projetos no referido mês, portanto, é possível que os projetos enviados ao CEP/UNIT PE não sejam aceitos no mesmo mês em que foram submetidos, permanecendo em lista de espera para o mês seguinte.

O pesquisador responsável e/ou o Assistente devem consultar periodicamente o e-mail cadastrado na Plataforma Brasil, pois será através dele que serão enviadas as informações sobre a situação do projeto dentro do trâmite de sua avaliação, inclusive em relação à finalização o processo (PARECER FINAL).

O CEP não entra em contato com os pesquisadores para informar resultados dos pareceres. As orientações e dúvidas podem ser enviadas via e-mail, por contato telefônico ou pessoalmente nos horários de atendimento do CEP/UNIT PE.

O atendimento de pesquisadores, sobre questões de ética em pesquisa e a submissão de projetos serão feitos pela coordenação do CEP/UNIT PE, podendo também ser agendadas reuniões de trabalho ou apresentação de palestras para grupos de pesquisadores, professores e alunos.

Comitê de Ética em Pesquisa – Projetos de Pesquisa

Desde o mês de maio de 2016 o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Centro Universitário Tiradentes PE (CEP/UNIT PE) integra o Sistema Plataforma Brasil. Sendo assim, todo pesquisador que desejar submeter o seu Projeto de Pesquisa ao CEP/UNIT PE obrigatoriamente cadastrar-se na referida base de dados, e submeter o Projeto de Pesquisa diretamente pela Plataforma Brasil.

A Plataforma Brasil (http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf) é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas, envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/CONEP. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios – desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela CONEP, quando necessário – possibilitando inclusive o acompanhamento da fase de campo, o envio de relatórios parciais e dos relatórios finais das pesquisas (quando concluídas).

O sistema permite, ainda, a apresentação de documentos também em meio digital, propiciando ainda à sociedade o acesso aos dados públicos de todas as pesquisas aprovadas. Pela Internet, é possível a todos os envolvidos o acesso, por meio de um ambiente compartilhado, às informações em conjunto, diminuindo de forma significativa o tempo de trâmite dos projetos em todo o sistema CEP/CONEP.

ROTEIRO PARA SUBMISSÃO DE PROTOCOLOS DE PESQUISAS AO CEP/UNIT PE

RECOMENDAÇÕES INICIAIS

ATENÇÃO !

1. 1. Antes de submeter um projeto de pesquisa recomenda-se a leitura prévia da Resolução CNS nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde / Ministério da Saúde (CNS/MS), a fim de serem observadas as normas e as exigências estabelecidas pela Comissão Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CONEP/CNS/MS) e pelo CEP/UNIT PE.
2. 2. Os diferentes tipos de Projetos de Pesquisa, tais como, tese de doutorado, dissertação de mestrado, pesquisa acadêmica, projetos de iniciação científica, trabalhos de conclusão de cursos de graduação ou cursos de especialização lato sensu e outros, devem conter informações que permitam aos membros do CEP/UNIT PE entender plenamente a proposta da pesquisa, principalmente as implicações éticas do projeto. Os projetos devem ser redigidos em língua portuguesa e as informações devem ser claras, concisas, a fim de serem cadastrados facilmente na Plataforma Brasil.
3. 3. Nos casos de trabalhos de final de curso de graduação ou de iniciação científica, o Pesquisador Responsável é o docente orientador. As dissertações de mestrado, tese de doutorado, especialização e outros, onde o aluno já é graduado, o Pesquisador Responsável é o aluno ou o orientador, salvo normas estabelecidas por cada Programa de Pós-graduação da IES.
4. 5. Após a avalição do projeto pelo CEP/UNIT PE os enquadramentos possíveis se adequarão nas seguintes categorias:

a) aprovado;

b) pendente: quando o CEP considera necessária a correção do protocolo apresentado, e solicita revisão específica, modificação ou informação relevante, que deverá ser atendida em prazo estipulado em norma operacional; e

c) não aprovado;

Orientações aos pesquisadores para o cadastro do projeto de pesquisa no sistema da Plataforma Brasil.

Etapa 1 – CADASTRO DOS PESQUISADORES NA PLATAFORMA BRASIL.

Para a realização do cadastro na Plataforma Brasil (http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf) serão necessários os seguintes itens:

1. Número do CPF;

2. Currículo Lattes do pesquisador (em formato .doc, .docx, .odt ou .pdt) e o endereço eletrônico do currículo na Plataforma Lattes;

3. Documento com foto digitalizado (Carteira de Identidade, Identidade Profissional, Carteira de Motorista, em formato .pdf);

4. Foto digitalizada.

5. Conta de e-mail ativa.

Mais informações: Acessem o Manual “CADASTRO_NOVO USUÁRIO”.

Etapa 2 – CADASTRO DOS PROJETOS DE PESQUISA NA PLATAFORMA BRASIL.

Para cadastrar uma nova pesquisa, o pesquisador deve ter concluído o seu cadastro de pessoa física. E após efetuar o login na Plataforma Brasil, ele deverá clicar no botão Cadastrar Nova Submissão e seguir os procedimentos descritos no Manual “SUBMISSÃO_PROJETO DE PESQUISA”.

ORIENTAÇÕES GERAIS PARA SUBMISSÃO DE PROJETOS NA PLATAFORMA BRASIL:

1.      Acesse a Plataforma Brasil com seu e-mail de acesso e senha.

2.      Clique em “cadastrar nova submissão”.

3.      Todos os campos com um asterisco vermelho (*) são de preenchimento obrigatório.

4.      Tela 1 – “Informações Preliminares” – Somente o pesquisador responsável pela pesquisa poderá iniciar o cadastro de nova submissão na Plataforma Brasil. Porém, no campo “Assistentes” o pesquisador principal pode indicar outras pessoas, que já estejam devidamente cadastradas na Plataforma Brasil, para dar continuidade ao preenchimento dos dados da pesquisa, bem como monitorar a tramitação do projeto.

5.      No item “Instituição proponente”, será necessário que o Pesquisador Responsável esteja vinculado à Universidade Tiradentes. Caso não apareça opção de Instituição Proponente, o pesquisador deverá entrar no link “Alterar meus dados” e se vincular à Unit PE (SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE ENSINO SUPERIOR).

6.      Tela 2 – Os campos para preenchimento do cadastro da pesquisa podem ser ou não habilitados a depender da marcação da Grande Área do Conhecimento e Propósito Principal do Estudo.

Atenção: Caso o projeto não pertença a nenhuma das áreas especiais e você as selecionar de forma equivocada, ele será automaticamente enviado para a CONEP após a apreciação do CEP e não será permitido o início do estudo até que o parecer retorne da CONEP.

7.      Tela 4 – Diversos campos informativos possuem limite de 4.000 caracteres. Desta forma, todos os textos/caracteres que excederem este número serão descartados pelo sistema nos atos de Avançar, Voltar e Salvar/Sair.

8.      Tela 5 – O pesquisador deverá, obrigatoriamente, anexar ao cadastro o modelo de TCLE (exceto nos casos onde se solicita/justifica a dispensa de sua apresentação) e o projeto de pesquisa (obrigatoriamente apresentado no formulário-modelo do CEP/UNIT PE).

9.      Neste ponto, o pesquisador deve clicar em “imprimir folha de rosto” e a folha será gerada pela Plataforma Brasil. Esta deverá ser impressa e assinada pelo pesquisador responsável e também pelo Responsável pela Instituição preferencialmente acompanhada de carimbo institucional. Também devem ser anexados ao sistema documentos diversos importantes como: questionários, formulários, declarações, autorizações, entre outros. A inclusão destes documentos deverá ser feita no campo Upload de Documentos.

10. Ao final, o pesquisador responsável deverá ler ATENTAMENTE e aceitar o compromisso geral e o compromisso de financiamento e orçamentação. Se não aceitar estes compromissos, o projeto não poderá ser enviado. Segue texto extraído na íntegra da Plataforma Brasil para conhecimento:

Compromisso Geral

Declaro que conheço e que:

1. Cumprirei os requisitos da Resolução CNS Nº 466/2012 e suas complementares. Comprometo-me a utilizar os materiais e dados coletados exclusivamente para os fins previstos no protocolo e publicar os resultados, sejam eles favoráveis ou não.
2. Concordo em conduzir a pesquisa de acordo com o protocolo de pesquisa, com as Boas Práticas Clínicas, com as Boas Práticas de Laboratório.
3. Concordo em conduzir e supervisionar a pesquisa clínica pessoalmente.
4. Concordo em informar o patrocinador do estudo, o Comitê de Ética em Pesquisa e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre os eventos adversos graves que venham a ocorrer durante o desenvolvimento da pesquisa.
5. Li e entendi a informação contida na Brochura do Investigador ou documento correspondente, incluindo os riscos potenciais e eventos adversos da droga em estudo.
6. Concordo em somente iniciar a pesquisa clínica após obter as aprovações necessárias ou cabíveis do Sistema CEP-CONEP.

Compromissos de Financiamento e Orçamentação

Declaro que conheço e que:

1. Não deve haver pagamento ao participante da pesquisa para sua participação, ressalvadas as pesquisas clínicas de Fase I ou de bioequivalência; e que se admite apenas o ressarcimento de despesas relacionadas à participação no estudo, por exemplo, despesas com transporte e alimentação.
2. Nenhum exame ou procedimento realizado em função da pesquisa pode ser cobrado do paciente ou do agente pagador de sua assistência, devendo o patrocinador da pesquisa cobrir tais despesas.
3. O duplo pagamento pelos procedimentos não pode ocorrer, especialmente envolvendo gasto público não autorizado (pelo SUS).
4. O estabelecimento dos pagamentos de exame e/ou procedimento realizados em função da pesquisa, em caso de patrocinadores externos, deve ser feito em comum acordo entre o patrocinador e a instituição.
5. A Instituição deve ter conhecimento da pesquisa e de suas repercussões orçamentárias.
6. O pagamento do pesquisador nunca pode ser de tal monta que o induza a alterar a relação risco/benefício para os participantes da pesquisa.
7. A remuneração do pesquisador deve constar como item específico de despesa no orçamento da pesquisa.

Compromisso de Indenização

Declaro conhecer o fato de que esta pesquisa irá garantir a indenização dos participantes da pesquisa (cobertura material), em reparação a dano imediato ou tardio, comprometendo o indivíduo ou a coletividade, sendo o dano de dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano, em qualquer pesquisa ou dela decorrente. Declaro ainda, que jamais será exigido dos participantes da pesquisa, sob qualquer argumento, renúncia ao direito à indenização por dano.

Compromisso Metodológico

Declaro que conheço e que:

• Toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco. As pesquisas serão admissíveis quando o risco se justifique pelo benefício esperado. (Resolução CNS Nº 466/2012 – V. 1.a).
• Se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodológico, ele é inútil e, portanto, eticamente inaceitável – o arquivo contendo a íntegra do projeto de pesquisa deve também conter metodologia e lista de referência bibliográfica adequada, suficiente e atualizada. Declaro ainda que os critérios de inclusão e exclusão do estudo serão claramente delineados no projeto em tela.

Compromisso de documentação

Declaro que entregarei, ao sistema CEP/CONEP, relatórios da pesquisa (parciais – no mínimo semestrais – e de encerramento) e notificações de eventos adversos sérios e imprevistos no andamento do estudo.

É responsabilidade do pesquisador acompanhar todos os trâmites de seu projeto na Plataforma Brasil, independente de qualquer mensagem enviada pelo sistema.

11. Após o envio, o projeto poderá ser aceito ou rejeitado pelo CEP/UNIT PE. Se for rejeitado, o pesquisador receberá um e-mail notificando que deve acessar a página da Plataforma Brasil e o sistema informará o motivo da rejeição (normalmente vinculado à falta de documentos, documentos/folha de rosto não assinados, documento anexado incorretamente, etc.). Se for aceito, a notificação informará que o projeto foi encaminhado para relatoria e inicia-se a contagem de tempo de 30 dias para a avaliação e liberação do parecer.

12. A notificação de pendências e o parecer do CEP/UNIT PE também serão obtidos através da Plataforma Brasil.

IMPORTANTE: Uma vez enviado ao CEP/UNIT PE, o projeto não poderá mais ser editado pelo pesquisador a menos que, após análise do, sejam solicitadas alterações.

ATENÇÃO: Lembramos ainda que todos os documentos devem ser salvos no formato PDF permitindo a utilização dos recursos “copiar” e “colar”. Os documentos que não estivem neste formato serão devolvidos para adequações.

DOCUMENTOS ÚTEIS

1. Declaração da Instituição (“Instituição“)
2. Declaração para Uso arquivo (” Uso de arquivo”)
3. Declaração dos Pesquisadores (” Pesquisadores “)
4. Declaração de Infraestrutura (” Infraestrutura”)
5. Modelo do termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) (“TCLE”)
6. Manual CADASTRO NOVO USUÁRIO (“Cadastro_Plataforma Brasil“)
7. Manual SUBMISSÃO DE PROJETOS (“Submissão_Plataforma Brasil“)
8. Formulário do Projeto Detalhado (“Modelo de Projeto“)
9. Declaração do Patrocinador (se houver) (“Patrocinador”)
10. Carta_Resposta ao CEP

Dúvidas? Envie e-mail para o CEP/UNIT PE – cep@pe.unit.br

PRAEVE

A UNIT PE –, com sede na rua barão de são borja, Nº 427 soledade – Recife-PE, apoia a participação em eventos, seminários ou congressos, de relevância para a área de atuação na instituição, obrigatoriamente mediante à apresentação de trabalho científico no qual conste expressamente o nome da UNIT PE.

Subsidiar a capacitação dos docentes e apoio discente da Unit PE, visando ao perfeiçoamento contínuo do e ao desenvolvimento Institucional.

Bolsa de Extensão

O Centro Universitário Tiradentes – PE –, com sede na rua barão de são borja, Nº 427 soledade – Recife-PE, considerando a legislação em vigor, e através do presente edital, informa aos interessados que está aberto o Processo de Seleção de Projetos de Extensão a fim de fomentar a oferta de 20 (vinte) bolsas de extensão, da Coordenação de Pesquisa e Extensão (COPEX), listadas nos anexos I e II nas categorias abaixo relacionadas, para admissão exclusivamente no segundo semestre do ano de 2017.

Extensão Cultural

A UNIT PE, com sede na rua barão de são borja, Nº 427 soledade – Recife-PE, considerando a legislação em vigor, e através do presente edital, informa aos interessados que está aberto o processo seletivo de projetos de extensão de fomento à cultura, cujo objetivo é prover 05 (cinco) bolsas de extensão relacionadas às seguintes áreas, além de 15 (quinze) postos para voluntários, sendo três por projeto: a) Artes Plásticas; b) Teatro Educativo, Dança, Música e Identidade Cultural; c) História e Cultura Pernambucana, Brasileira, Africana e Indígena; d) Língua Estrangeira; e) Patrimônio Artístico-Cultural Material e Imaterial.

Capacitação e Qualificação Docente

Apoiar os docentes da UNIT PE na realização de Pós-Graduação stricto sensu em cursos recomendados pela CAPES, aumentando a capacitação acadêmica do quadro, o que possibilitará consequentemente uma formação ainda mais sólida do alunado da IES.

Extensão

É um Programa que visa a aproximar a vivência teórica e acadêmica das demandas de ordem socioeconômica das comunidades no entorno das unidades educacionais da UNIT PE e assim consolidar uma formação de profundo viés prático.

Nossa Faculdade mantém projetos extensionistas de caráter social permanente no Mercado da Madalena e também no Distrito Sanitário IV, nas proximidades dos cursos da área de saúde. Além desses projetos, os docentes em conjunto com os nossos estudantes, podem propor novas ações que julguem pertinentes à melhoria da condição de vida em nossa sociedade.

Aliado ao benefício de unir cidadania, teoria acadêmica e prática profissional, o estudante pode ainda receber uma bolsa em dinheiro para participar do projeto. Para isso é preciso ficar atento aos Editais.

Iniciação Científica

É uma das mais importantes oportunidades de ingresso na carreira acadêmica. O Programa de Iniciação Científica da UNIT PE tem duração de doze meses e visa a apresentar ao estudante os caminhos necessários à execução de projetos de pesquisa através da orientação de um docente mestre ou doutor, que ajudará o acadêmico durante toda a trajetória, facilitando a compreensão dos rumos da atividade científica.

Além das vantagens acadêmicas e do aumento das possibilidades profissionais que esse Programa oferece, o acadêmico pode receber uma bolsa em dinheiro, o que irá possibilitar maior engajamento em relação à pesquisa que busca desenvolver.

Monitoria

Uma excelente oportunidade para o nosso estudante aprimorar os conhecimentos naquelas disciplinas com as quais mais se identifica e ainda contribuir com os colegas, que ainda estão em processo de formação na cadeira. Nesse Programa, o acadêmico vai acompanhar o professor durante as aulas da disciplina e estará habilitado a tirar dúvidas dos colegas e prestar as orientações necessárias; sempre sob a supervisão do mestre.

Um excelente passo para quem pensa em seguir a carreira docente ou mesmo se sente bem em compartilhar os conhecimentos já fixados. A cada semestre as coordenações de curso informam à COPEX as disciplinas com maior demanda por monitores e assim são abertos os Editais, que também oferecem bolsas em dinheiro aos melhores colocados.

Para concorrer o estudante deve ter cursado a matéria de interesse com aproveitamento acima da média!

Cursos de Extensão

O objetivo é ampliar ainda mais as possibilidades de formação do nosso estudante através de cursos que complementam a carreira e servem de estímulo à busca constante por aprendizado.

Como já dizia Francis Bacon, um dos mais importantes cientistas de todos os tempos: “Saber é poder!” É por isso que a COPEX faz um levantamento semestral das principais necessidades do alunado e leva até os estudantes pesquisas sobre as suas principais demandas.

Os cursos vão de Metodologia do Trabalho Científico a Oficinas de Petições Jurídicas e mesmo Nanotecnologia Aplicada à Saúde. São dezenas de cursos em constante evolução. Afinal, o conhecimento só evolui.

Publicações Científicas

A UNIT PE tem dois importantes veículos de divulgação científica semestral: Cadernos de Graduação – Humanas e Sociais e Cadernos de Graduação – Ciências Biológicas e da Saúde.

Essas revistas estão abertas para a publicação da nossa comunidade acadêmica e os artigos devem ser assinados por nossos estudantes em conjunto com os seus professores orientadores.

Uma excelente maneira de semear conhecimento e colher frutos de uma experiência acadêmica enriquecedora. As normas de publicações estão disponíveis em: Normas Humanas e Sociais e Normas Biológicas e da Saúde

Eventos Científicos

Ao longo de todo o ano a COPEX promove debates, ciclos de palestras e seminários sobre os mais variados temas de interesse científico e social, abrangendo as diferentes áreas do conhecimento presentes nos cursos de graduação da UNIT PE.

As discussões que versam sobre as questões ambientais, minorias étnicas, bem como desenvolvimento regional são apenas algumas das vertentes discutidas nesses eventos. Destaque para a Semana de Pesquisa e Extensão – SEMPEX – que ocorre anualmente, no segundo semestre, e tem a participação de centenas de estudantes e professores, além de debatedores externos, que são referência em suas áreas. Um dos pontos altos da SEMPEX é a exposição de trabalhos científicos dos estudantes, que além da oportunidade de expor o que vem desenvolvendo, tem suas pesquisas publicadas nos anais do evento.