Desde agosto deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem veiculado uma campanha de rádio, TV e internet, estrelada pela atriz Camila Pitanga, que tenta incentivar uma maior participação das mulheres na política, mas ao mesmo tempo expõe uma realidade que muitas parlamentares e gestoras eleitas vêm enfrentando em seu dia-a-dia político, pois são obrigadas a lidar com o assédio de colegas, ofensas de militantes adversários e, muitas vezes, a falta de apoio dos partidos. “Mais mulheres na política, sem violência de gênero. A gente pode, o Brasil precisa”, diz a campanha.
Estes problemas, inclusive, são motivos pelos quais as mulheres não aderiram tanto a candidaturas políticas, que também se somam à baixa autoestima para concorrência, como apontou o estudo Mulheres Brasil, da Organização das Nações Unidas (ONU). O desânimo se reflete nos números atuais. Conforme dados da própria Justiça Eleitoral, as mulheres foram maioria no eleitorado brasileiro, totalizando 52% de votantes durante as eleições do ano de 2018, porém quando se trata de mulheres exercendo cargos políticos, o mesmo estudo aponta que atualmente, 78 dos 513 deputados federais são mulheres, ou seja, apenas 15,2% do total. E no Senado, elas ocupam apenas sete das 81 cadeiras.
“Ainda existe muita luta a ser realizada pelas mulheres a fim de participar efetivamente e de forma paritária da política nacional, além de ainda ter muitos outros direitos a serem conquistados na sociedade atual. Vencer as barreiras não é fácil, mas aos poucos vamos conquistando direitos e ocupando os espaços”, pontuou a professora Eunice Borsetto, do curso de Pedagogia EaD da Universidade Tiradentes (Unit EaD), que apesar dos números, pondera que “a participação feminina foi crescendo ao longo dos anos e, atualmente, se mostra maior”.
Histórico
O envolvimento das mulheres na política não é recente, e começou com a luta pelo direito de votar e de serem votadas. Ela começou no final do Século 19 e aos poucos foi ganhando simpatizantes parlamentares que propunham projetos de reformulação eleitoral, que não eram aprovados pelos seus pares. Formaram-se, primeiramente na Europa e nos Estados Unidos, os movimentos sufragistas organizados por mulheres que promoviam passeatas, congressos e abaixo-assinados, reivindicando igualdade na política.
Com a chegada desses movimentos ao Brasil, a pressão ao governo foi aumentando aos poucos, e o estado pioneiro a permitir que uma mulher votasse foi o Rio Grande do Norte, que elaborou seu próprio código eleitoral em 1928, dando fim às distinções de sexo para ser considerado eleitor. Até que em 1932, o Código Eleitoral sancionado pelo presidente Getúlio Vargas, abrangeu, como eleitor, todo cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo. Hoje, o direito de votar se estende aos jovens acima dos 16 anos, independente de etnia e sexo.
Hoje, outras medidas são necessárias para a superação destas dificuldades enfrentadas pelas mulheres parlamentares e gestoras. Por um lado, ações de empoderamento feminino, focadas na educação, na qualificação e na conscientização das mulheres sobre seu papel na sociedade e seus direitos como cidadã. Por outro, novas leis recém-aprovadas ou discutidas no Parlamento, como a fixação de cotas do Fundo Eleitoral destinado ao financiamento das campanhas políticas, com reserva de 30% das verbas para candidaturas de mulheres a cargos eletivos.
Asscom | Grupo Tiradentes