A escolha do material didático para as aulas das escolas influencia diretamente na formação dos cidadãos e pode transformar diversos contextos sociais, desta forma visando selecionar bons livros didáticos, o Ministério da Educação (MEC) criou o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), com o objetivo de avaliar e garantir obras didáticas, literárias e pedagógicas, além dos materiais de apoio a escolas públicas de educação básica no país.
A bibliotecária Joana D’Arc de Lima, presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 4ª Região e que atua nas unidades do Grupo Tiradentes em Pernambuco, detalha que dois fatores motivam o processo de produção dos livros didáticos no Brasil. “O primeiro é quando há uma demanda da editora, e isso geralmente ocorre quando a empresa decide trabalhar com esta área. O segundo é quando o autor procura a editora com o objetivo de publicar sua produção”, explica.
Processo de produção
Os conteúdos passados para os alunos em sala de aula são orientados conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), também estabelecida pelo MEC. É o padrão que os livros didáticos devem seguir para que sirvam de ao educador e a seus alunos. “O desenvolvimento desses materiais acontece como qualquer outro livro e passa por etapas de produção textual, revisão, edição e construção do projeto gráfico. A seguir, este começa a tomar corpo e o livro se prepara para a diagramação, é nesse momento que a inclusão ou não de ilustrações é decidida. Com a versão definitiva, o material segue para a impressão”, relata Joana.
Os livros precisam estar adequados ao perfil do aluno, ou seja, além de seguir a BNCC, devem apresentar inovação e estar alinhados ao perfil e propósito da escola. Eles também devem trazer metodologias adequadas ao processo de ensino-aprendizagem, à faixa etária e à linguagem clara e coesa, para que possa ampliar, gradualmente, o vocabulário do aluno.
Os livros nas escolas públicas
Mesmo com a definição legal de um padrão de conteúdo, ainda existem algumas polêmicas sobre quais assuntos devem ser incluídos ou excluídos dos livros didáticos, principalmente em áreas como política, história, linguagem ou filosofia. Os temas que levantam mais discussão são as questões sociais, raciais e que envolvem a relação entre homens e mulheres.
“Faz parte da discussão do conteúdo o conhecimento acerca das questões de gênero e etnia, além de outras importantes pautas que devem ou deveriam ser apresentadas às crianças e aos jovens durante a sua formação escolar. Os livros não só auxiliam na formação das pessoas, como também transformam contextos sociais”, comenta a bibliotecária.
Ainda de acordo com Joana, as políticas públicas em defesa do livro, da leitura e da biblioteca, geralmente, são discutidas em nível municipal, amparadas pela cobrança aos estados para que haja dispositivos que regulamentem e implementem Planos Estaduais voltados ao incentivo e manutenção do setor.
Asscom | Grupo Tiradentes