O Brasil vem enfrentando uma relação difícil com os países da União Europeia, que começam a adotar estratégias de pressão por conta do desmatamento na Amazônia. Em setembro de 2020, o vice-presidente brasileiro Hamilton Mourão, que também preside o Conselho da Amazônia, recebeu uma carta aberta redigida por representantes de oito países do bloco: Bélgica, Alemanha, Dinamarca, França, Itália, Holanda, Noruega e Reino Unido. Eles exigiam ações contra o desmatamento da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo e alvo de degradação ambiental, seja pela exploração ilegal de gado, seja pela extração de minérios, madeira e etc.
Essas medidas, porém, não foram tomadas de forma ativa e eficaz e, dez meses após, precisamente em julho deste ano, 10 organizações ambientais não governamentais francesas pediram ao presidente do país, Emmanuel Macron, atitudes mais rígidas e diretas de combate ao desmatamento na região amazônica. O argumento é de que esse fato dificultava a adesão do Mercosul à União Europeia, pois o acordo comercial prevê a proibição da importação de produtos brasileiros relacionados ao desmatamento.
Para a Europa, o Brasil tem a capacidade de controlar o desmatamento e ao mesmo tempo expandir a produção agrícola, o que é de grande interesse para esses países. Afinal, suas populações preferem consumir alimentos produzidos de forma sustentável e ambientalmente adequada, preocupando-se com a qualidade de vida das futuras gerações.
O professor doutor Diego Freitas, que integra o Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas (Sotepp), do Centro Universitário Tiradentes (Unit Alagoas), conta que o Acordo Mercosul-União Europeia foi uma difícil costura diplomática, que levou mais de 20 anos para ser realizado. “Ele esbarrou e continuou a esbarrar, [o acordo ainda não foi oficializado] especialmente, no entrave ambiental-agrícola, pois temos o agronegócio francês, em maior medida, que não consegue competir com o agronegócio brasileiro. Além do governo francês e aliados que usam um mecanismo de prevenção ambiental para travar a implementação do acordo via parlamentos nacionais”, opina.
Macron, em 2019, reconheceu a responsabilidade da França pelas questões ambientais e até mesmo levantou a possibilidade de discutir o “status internacional” da região. A França assumirá a presidência do bloco europeu em 2022 e os ambientalistas afirmam que o país precisa garantir “um acordo ambicioso que impeça as empresas de colocar no mercado europeu produtos ligados ao desmatamento ou à violação dos direitos humanos”, pressionando para que as medidas necessárias sejam tomadas.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apresentou no relatório anual do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), que teve um aumento de 22% no desmatamento da floresta Amazônica, saindo de 10.851 km² entre agosto de 2019 e julho de 2020 para 13.235 km² entre agosto do ano passado (2020) e julho deste ano (2021).
Esta alta taxa de desmatamento se encontra em desacordo com o que foi prometido pela comitiva Brasileira na 26ª Conferência do Clima em Glasgow, a COP26, que ocorreu na Escócia, onde também foram prometidos que o Brasil iria zerar o desmatamento ilegal até 2028, com redução de 15% ao ano até 2024; redução de 40% ao ano em 2025 e 2026; redução de 50% em 2027 e, por fim, o zeramento em 2028. Durante o evento, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse que a implementação do plano ocorrerá a partir de 2022. Na Conferência o Brasil firmou um compromisso com mais de 100 líderes globais contra o desmatamento, além da meta de redução de emissões até 2030.
Tais medidas, no entanto, foram vistas como insuficientes e isso afetou sensivelmente as doações estrangeiras que financiam ações e projetos de proteção florestal, redução das emissões de carbono e proteção dos mananciais, reunidas no chamado Fundo Amazônia. A Noruega deixou de repassar R$ 133 milhões, enquanto a Alemanha, que recentemente elegeu um chanceler apoiado por partidos ambientalistas, segurou outros R$ 155 milhões. O impasse provocou uma nova discussão sobre mudanças na gestão desse fundo.
Para o professor Diego, a abertura de fronteiras agropecuárias na Amazônia está geralmente associada com a devastação de florestas, seja por meio de abertura de pasto ou até para o garimpo, o que passa uma sinalização negativa ao público europeu. “O Acordo Mercosul-União Europeia, que poderia ser um sopro de revitalização para uma economia moribunda como a brasileira, é prejudicado, diretamente por uma agenda antiambiental que acumula, mês após mês, recordes de desmatamento na Amazônia e beneficia diretamente o agronegócio europeu”, acredita.
Asscom | Grupo Tiradentes
com informações de O Estado de São Paulo e O Globo