Listagem de notícias com a tag: "projeto-de-lei"

Reforma Tributária prevê unificação de impostos e de alíquotas

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Professor da Unit explica as principais alterações que podem ocorrer na legislação tributária brasileira, que promete simplificar a arrecadação e corrigir distorções
Conheça como funciona o Poder Legislativo no Brasil

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Isenção do Imposto de Renda pode abranger quem ganha até R$ 2.500

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Proposta de alteração nos limites e alíquotas da tabela do Imposto de Renda estão em discussão no Congresso e podem beneficiar cerca de 5,6 milhões de brasileiros

Enem 2021: Projeto quer isenção para alunos de escola pública ou bolsistas

Pela regra atual, aqueles que tiveram isenção no Enem 2020, mas não compareceram por causa da pandemia, perdem o benefício na edição 2021

Homeschooling: projeto na Câmara Federal propõe mudança no Código Penal

Projeto em tramitação pretende descriminalizar o homeschooling, dando autonomia aos pais para instruírem os filhos em casa

Aulas presenciais devem ocorrer mesmo nos piores momentos da pandemia?

Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados abre debate sobre a realização de aulas presenciais mesmo durante pandemias
Comissão analisa regulamentação de profissões de Estética

Comissão analisa regulamentação de profissões de Estética

Um projeto de lei que visa regulamentar as atividades de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética, será analisado ainda este ano pelo Senado