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Pirâmide financeira: um crime de promessas irreais

Esquema onde várias pessoas são atraídas para fazer investimentos com promessas de juros rápidos é considerado crime contra a economia popular; professor da Unit explica

às 21h36
O crime de pirâmide financeira prevê pena de até dois anos de prisão (Arte/TJDFT)
O crime de pirâmide financeira prevê pena de até dois anos de prisão (Arte/TJDFT)
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Um dos crimes financeiros mais comuns em todo mundo são os chamados “golpes da pirâmide”. São esquemas que prometem lucros muito altos em um tempo muito curto. A prática, também chamada “Esquema Ponzi”, surgiu nos Estados Unidos durante a década de 1920, quando o imigrante italiano Carlo Ponzi (1882-1949) montou uma empresa que prometia juros com a venda de selos e causou um prejuízo estimado em 50 milhões de dólares. No Brasil, outros exemplos ficaram famosos pelo grande número de vítimas que perderam dinheiro nestes esquemas, como os casos Avestruz Master (em 1998), Fazendas Boi Gordo (em 2004), e TelexFree (em 2013).

Segundo o economista Edgard Leonardo Meira Lima, professor do curso de Administração do Centro Universitário Tiradentes (Unit Pernambuco), a pirâmide financeira é um modelo comercial frágil, sem sustentabilidade. “O foco para sustentar o negócio não é a venda de um produto ou serviço, e sim a adesão de novas pessoas no esquema, pessoas que ao entrar precisam realizar algum aporte financeiro, muitas vezes camuflado sob a justificativa de compra de um kit, um mostruário, uma taxa de adesão”, explica ele, destacando que cada pessoa que entra na pirâmide precisa atrair um número cada vez maior de pessoas para o esquema.

Para isso, os responsáveis pelo esquema agem com propagandas bem elaboradas, seja pelo tradicional boca-a-boca, materiais de divulgação, ou mesmo por redes sociais, de modo a convencer os potenciais ‘investidores’. “É uma fraude que muitas vezes é mascarada sob a justificativa de ser uma grande oportunidade, de ganhos altos e rápidos”, alerta Edgard. 

O nome “pirâmide financeira” surgiu devido ao diagrama em formato de pirâmide, usado para descrever como o esquema funciona. De acordo com o economista, trata-se de uma progressão geométrica, onde uma pessoa atrai outras cinco pessoas, que precisam atrair mais 25, que chamam mais 125, que convencem outras 625… e assim por diante. “No topo está o cabeça do esquema, responsável por cooptar os primeiros a fazer parte da estrutura, estes que seguem o líder precisam realizar aportes financeiros, que serão recuperados quando conseguirem obter mais adeptos e assim sucessivamente”, exemplifica. 

A tática começa a dar errado quando um dos ‘investidores’ deixa de fazer os pagamentos ou não consegue atrair mais pessoas, e os juros prometidos aos clientes não são pagos. “Rapidamente o modelo se torna insustentável. O grande problema é um dia essa pirâmide desmorona e quem está no topo realizou ganhos enquanto a grande maioria simplesmente perdeu tudo”, completa Edgard, citando o exemplo do próprio Carlo Ponzi, que chegou a ficar rico por causa do esquema: após ser preso e condenado pelas fraudes nos Estados Unidos, ele veio para o Brasil e viveu na miséria, até morrer em um abrigo de indigentes no Rio de Janeiro. 

Fique esperto

O esquema de pirâmide financeira é considerado crime contra a economia popular e prevê pena de até dois anos de prisão. A Lei 1.521/1951, que trata do tema, define que este crime “consiste em tentar ou obter ganhos ilícitos, através de especulações ou meios fraudulentos, causando prejuízo a diversas pessoas”. Alguns projetos apresentados na Câmara dos Deputados pedem que essa pena seja aumentada para oito anos. 

O professor da Unit alerta para que as pessoas fiquem muito atentas e sempre desconfiem de propagandas ou convites para participar desses esquemas de investimento. “Altos ganhos, com baixo risco e obtidos rapidamente: isso simplesmente não existe. Esqueça. Não existe dinheiro fácil, e esse sempre é o principal atrativo dos esquemas. Negócios onde o foco é a captação de pessoas tendem a ser um esquema de pirâmides”, esclarece Lima.

Outra dica é investigar a empresa responsável, consultando o Procon, a Junta Comercial de seu Estado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e sites de reclamações como o Reclame Aqui. E caso a pessoa eventualmente faça alguma transação, ela deve guardar como provas todos os documentos, como contratos, recibos, mensagens, etc.

Asscom | Grupo Tiradentes

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