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Intolerância religiosa: o que é e como combater?

Ação gera preconceito e malefícios para a sociedade

às 14h05
Close-up of face of a young Muslim girl with hijab looking at the camera.
Close-up of face of a young Muslim girl with hijab looking at the camera.
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A intolerância religiosa gera preconceito e malefícios para a sociedade. Ela é caracterizada quando alguém não reconhece ou não respeita a religião ou crença do outro. Uma prática que deve ser combatida porque traz à tona falta de liberdade, respeito e diversidade. 

Intolerância religiosa

A intolerância religiosa, mais detalhadamente, é discriminar, ofender, caluniar e rechaçar religiões, liturgias e cultos. Quem é intolerante não aceita a diversidade de crenças, e, muitas vezes, a questão também pode estar relacionada ao racismo, já que as religiões de matrizes africanas são as que mais sofrem preconceito na sociedade atual, como o candomblé e a umbanda.

No Brasil, segundo o antigo Ministério dos Direitos Humanos, entre 2015 e 2017, houve uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15 horas. O disque 100, número que serve para que as agressões às religiões sejam denunciadas, tem maiores registros em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais – 25% dos agressores são brancos e entre os denunciantes, 1,8% são católicos, 3,8% protestantes e  25% são de religiões de matriz africanas. 

Origem

“A origem da intolerância religiosa no Brasil está implicada com o racismo. Ela consegue, via de regra, estabelecer que a religião aceitável seria a dos brancos, e há todo um desrespeito com as religiões de matriz africana ou indígena. Se alguém depredar uma igreja, a reação é imediata, porém, se alguém faz isso com um terreiro, não é da mesma maneira”, explica Thiago Modenesi, historiador, cientista político e professor da Unit-PE. 

Segundo Thiago, mesmo o Estado sendo laico, existe uma tendência a enaltecer o catolicismo e os evangélicos. Desde o descobrimento do Brasil isso foi visto: os indígenas foram catequizados pelos padres jesuítas, da Europa, e suas crenças, tradições e rituais foram ignorados. 

Lei

A Lei federal nº 9.459, de 13 de maio de 1997, em seu primeiro artigo, prevê a punição para crimes motivados por discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Quem praticar, induzir ou incentivar uma dessas ações, pode ser punido com um a três anos de reclusão e aplicação de multa. Já quem praticar, induzir ou incitar a discriminação por conta dos motivos citados pode ser penalizado com um a três anos de reclusão e aplicação de multa. 

O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 também assegura a igualdade religiosa e reforça a laicidade do Estado brasileiro. 

Combate

Para combater a intolerância religiosa, é preciso defender os direitos individuais, promover o acesso à informação, com conhecimento, discussões e debates, além de lutar por políticas públicas que estimulem a tolerância e a liberdade. “Precisamos resistir, denunciar e lutar. Essa tem sido a história dos que defendem a ampla tolerância e respeito à comunidade religiosa brasileira”, opinou Thiago Modenesi. 

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