Instituído em referência ao Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, que aconteceu em 1987 na cidade de Bauru (SP), o Dia Nacional da Luta Antimanicomial é celebrado anualmente no dia 18 de maio. Nessa ocasião, foi redigido o manifesto que reivindicou o fim dos manicômios no país e a luta a favor de pessoas com sofrimento mental. A data busca combater os preconceitos e o isolamento desses indivíduos em nome de pretensos tratamentos.
Origem e objetivos
Ligado à Reforma Sanitária Brasileira, da qual resultou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o movimento também deu origem à Reforma Psiquiátrica, definida pela Lei nº 10216 de 2001. Chamada de Lei Paulo Delgado, baseia-se na reformulação do modelo de Atenção à Saúde Mental, transferindo o foco do tratamento da instituição hospitalar para uma Rede de Atenção Psicossocial, estruturada em unidades de serviços comunitários e abertos.
A principal pauta levantada no Dia Nacional da Luta Antimanicomial é o questionamento do modelo clássico de assistência a indivíduos em sofrimento psíquico, antes voltado para internações em hospitais psiquiátricos. Além disso, busca denunciar as graves violações aos direitos desse grupo social, defendendo a reorganização do modelo de atenção em saúde mental no Brasil a partir de serviços abertos, comunitários e territorializados, com o lema “por uma sociedade sem manicômios”.
Importância
Celebrar o dia 18 de maio é reafirmar o compromisso com uma saúde pública humanizada, inclusiva e democrática. Graças a esse movimento, outras alternativas públicas e gratuitas voltadas para o atendimento de pessoas com sofrimento mental foram criadas, respeitando cada indivíduo. Dentre essas organizações, estão os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), que são unidades de saúde abertas e comunitárias, residências terapêuticas, que servem de moradia para aqueles que passaram anos internados e perderam o vínculo familiar, e centros de convivência, espaços de cultura, lazer e geração de renda.