Justiça e Práticas Restaurativas – Reconstruindo a Rede de Atores na Infância e Juventude. Esse será o tema do seminário, promovido pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE, nos dias 15 e 16 de agosto. O encontro que ocorrerá no auditório da Faculdade Integrada de Pernambuco – UNIT, tem por objetivo atender todos que fazem parte do sistema de garantia de direitos, com a proposta de disseminar e sensibilizar esses profissionais sobre a temática.
O seminário irá trazer a definição do que é Justiça Restaurativa – JR e como ela deve ser aplicada em espaços considerados conflituosos. A JR é conhecida como uma técnica de solução de conflitos que que se inicia pela escuta das vítimas e dos ofensores.
Segundo o Prof. Marcelo Pelizzoli da Universidade Federal de Pernambuco e um dos palestrantes do seminário, “Pernambuco já vem trabalhando a JR dentro de algumas unidades da Funase. É preciso disseminar a ação de Justiça Restaurativa prevenindo a situação de violência”, destaca Pelizzoli.
Além do professor Marcelo Pelizzoli, também serão palestrantes os juízes Marcelo Salmaso, da Vara da Infância e Juventude de São Paulo; Elio Braz, da Vara da Infância e Juventude de PE; a analista jurídica do Tribunal de Justiça de PE, Hebe Pires; o representante da OSCIP Terre des Hommes, Antônio Pedrosa e a representante do Estado de Minas Gerais com trabalho voltado para prevenção da criminalidade, Andreza Gomes.
Na ocasião, também haverá apresentações do projeto de práticas restaurativas para Funase e práticas de mediação de conflitos nos territórios especiais de cidadania, executado pelo programa Governo Presente do Estado. Veja abaixo toda programação do seminário.
O que Justiça Restaurativa – Trata-se de um processo colaborativo voltado para resolução de um conflito caracterizado como crime, que envolve a participação maior do infrator e da vítima. Surgiu no exterior, na cultura anglo-saxã. As primeiras experiências vieram do Canadá e da Nova Zelândia e ganharam relevância em várias partes do mundo. No Brasil ainda está em caráter experimental, mas já vem prática há dez anos. Existem algumas metodologias voltadas para esse processo. A mediação vítima-ofensor consiste basicamente em colocá-los em um mesmo ambiente guardado de segurança jurídica e física, com o objetivo de que se busque ali acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais.
Serviço:
Seminário Justiça e Práticas Restaurativas – Reconstruindo a Rede de Atores na Infância e Juventude
Local: Auditório da Faculdade Integrada de Pernambuco – UNIT (antigo colégio Nossa Senhora do Carmo)
Data: 15 e 16 de agosto de 2017
Horário: 8h às 17h
PROGRAMAÇÃO
1º DIA – 15/08/2017
MANHÃ
8h – Credenciamento
8h30 – Acolhida
9h – Abertura Oficial
9h30 – Conferência Magna – Justiça Restaurativa: sentidos, redes e potências de um novo paradigma social
Prof° Dr. Marcelo Pelizzoli
Pós Doutor em Bioética.
Coordenador do Espaço de Diálogo e Restauração da UFPE.
11h45 às 12h – Debate – participação da Plenária
12h – ALMOÇO (Livre)
TARDE
13h30 – MESA 1 – Justiça Restaurativa, Infância e Juventude.
Dr. Marcelo Nalesso Salmaso – Juiz da Vara da Infância e Juventude de São Paulo
Dr. Elio Braz – Juiz da Vara da Infância e Juventude de PE
15h15 – Debate – participação da Plenária
16h – MESA 2 – Práticas Circulares na Vara da Infância e Juventude
Hebe Pires
Analista Judiciária e Facilitadora do Setor de Justiça Restaurativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE
Membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do TJPE para a área de Infância e Juventude.
16h30 – Debate – participação da Plenária
2º DIA – 16/08/2017
MANHÃ
8h – Acolhida
8h30 – MESA 1 – Justiça e Práticas Restaurativas – Experiência de Terre des Hommes
Antônio Renato Gonçalves Pedrosa
Chefe da Delegação de Terre des Hommes no Brasil
10h15 – Debate – participação da plenária
10h45 – MESA 2 – Experiência do Estado de Minas Gerais com Mediação de Conflito e Justiça Restaurativa
Andreza Rafaela Abreu Gomes – Subsecretária Estadual de Prevenção à Criminalidade de Minas Gerais
11h30 – Debate – participação da plenária
12h15 – ALMOÇO (Livre)
TARDE
13h30 – Práticas Restaurativas: perspectivas no Atendimento Socioeducativo e de
Cultura de Paz
- Funase – Apresentação do Projeto de Práticas Restaurativas
- Governo Presente – Práticas de Mediação de Conflitos nos T de Mediação de Conflitos nos t PROGRAMAÇerritórios Especiais de Cidadania
- CEDCA – Proposições e encaminhamentos
15h – Debate – participação da Plenária
16h30 – Encerramento