Um artigo acadêmico que analisa e procura entender o que vem a ser a cultura do estrupo, identificando-a como uma das heranças do poder patriarcal dentro da sociedade atual. Este é o objetivo da pesquisa desenvolvida pelas alunas de Direito, da Faculdade Integrada de Pernambuco – UNIT -, Thaís Ferreira, Maria Carolina Miranda e Wanessa Rocha.
Intitulada “A castração química e sua relação com os direitos humanos e a cultura do estupro” a tese, orientada pelas professoras Patrícia Furtado e Maria Carmen Chaves, faz um julgamento de valor a respeito do Projeto de Lei 5398/2013, apresentado pelo deputado federal Jair Bolsonaro, que tem como proposta a punição a acusados de crimes de violência sexual, por meio da injeção de medicamentos hormonais.
“Uma das críticas é relacionada à culpabilização da vítima, como o fato que ocorreu com a garota do Rio de Janeiro que foi estuprada por mais de 30 homens. Muitos questionamentos foram levantados nas redes sociais, entretanto nenhum deles culpou os estupradores, na verdade, todos culpavam a vítima, seja pela roupa que usava, o local em que estava, ou pelo modo como ela supostamente se comportava, mas nunca, o porquê dos homens que a estupraram não controlaram suas libidos”, detalha Thaís Ferreira.
Uma dos questionamentos realizados pelas estudantes no artigo traz como reflexão, o caráter punitivo da medida através do uso de remédios que resultam na diminuição da libido do estuprador.
Dessa forma, vemos mais uma vez, que a culpa do ato criminoso não recai sobre o homem que o cometeu, e sim, sobre sua libido, tornando o estuprador um ser incapaz de controla-la, quando o que se necessita para que práticas como esta, se findem é uma educação que implante nas pessoas as ideias de igualdade entre os gêneros”, complementa Thaís Ferreira.
Confiante com o bom resultado obtido com a pesquisa, Thaís submeteu o trabalho em um congresso que seria realizado em Ribeiro Preto, interior de São Paulo. Após a aprovação do resumo, foi convidada pela organização do evento a apresentar a tese.
“Como tenho bastante interesse na área de pesquisa, resolvi fazer um resumo sobre este artigo que desenvolvi junto com as meninas e enviar buscando aprovação. Sabendo que o evento iria ser realizado na Faculdade de Direito, da USP, no Campus de Ribeirão Preto, e sabendo o renome da instituição pelo país, vi que era uma ótima oportunidade para minha carreira acadêmica”, ressaltou a estudante.
E para quem pensa que este foi o único trabalho aprovado, se engana. Thaís Ferreira já comemora uma nova apresentação de pesquisa, desta vez em Brasília, no mês de julho.
“Irei participar, juntamente com a professora Maria Carmen, do XXVI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito – CONPEDI, onde iremos expor um pôster que traça um estudo comparativo entre as manifestações de movimentos sociais de 1964 e da atualidade”, comenta.
Para o futuro, além de continuar a se dedicar ao levantamento de dados, Thaís Ferreira afirma que pretende seguir a carreira acadêmica, tornando-se uma professora universitária.
“Também não descarto participar de provas de concursos ou advogar nas matérias que mais me interesso. Ainda tenho tempo para definir exatamente o que pretendo para o futuro, pois ainda tenho muitas áreas do Direito para conhecer”, finaliza a aluna.