O Ministério da Educação (MEC) confirmou que fará uma reformulação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A informação foi dada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em audiência ocorrida nesta terça-feira (16). A descontinuidade do Ciências Sem Fronteiras também foi confirmada pelo ministro.
Com inadimplência de até 46% e um rombo de R$ 32 bilhões até 2016, não foram anunciadas quais medidas serão tomadas pelo MEC para reformular o programa. Segundo Mendonça Filho, o programa continuará atendendo aos jovens, mas precisará encontrar meios de se sustentar. “Vamos reestruturar o programa garantindo o atendimento aos mais jovens, mas garantindo sustentabilidade do financiamento estudantil. Não dá para levar um programa que produz um rombo dessa magnitude”, afirmou.
A expectativa é que o novo Fies seja lançado ainda em maio. As mudanças estão sendo elaboradas juntamente ao Ministério da Fazenda, do Planejamento e a Casa Civil. Entre os pontos analisados estão, por exemplo, a criação de um financiamento híbrido, no qual seriam utilizados recursos públicos de também de bancos provados, com o governo subsidiando uma parte da taxa de juros daqueles interessados em participar. Outra proposta, porém, é que o programa tenha regras diferentes de acordo com o curso e a renda do aluno que o solicita.
Vale lembrar que já se falava em mudanças no programa em 2016. Em julho, o MEC anunciou medidas para reformular o programa e garantir sua sustentabilidade. Entre as novidades, foi determinado que as instituições de ensino superior passarão a ser as responsáveis pela remuneração dos bancos na concessão dos empréstimos do programa.
CIÊNCIAS SEM FRONTEIRAS
Criado com o objetivo de incentivar o intercâmbio acadêmico majoritariamente entre estudantes de graduação em exatas, o Ciências Sem Fronteiras não será continuado. Vale lembrar que, no início de sua gestão, o ministro chegou a anunciar que reformularia o programa, atendendo a programas de pós-graduação. Porém, a gestão decidiu não retomá-lo.