Os recentes acontecimentos políticos ocorridos na “capital do poder” Brasília, colocaram as diversas interpretações do Direito, no foco da conversa entre amigos, colegas de trabalho, em casa com a família, e mais ainda, dentre aqueles que atualmente estão aprendendo a doutrina, os estudantes universitários.
Por conta dessa e de outras repercussões, e como forma de abranger a discussão entre os temas que compõe a área, o professor do curso de Direito, da UNIT, Geraldo Alencar, reuniu variados escritos por estudiosos e pesquisadores, compilando todo o material em uma obra intitulada Dialogando Direito – O Direito em Perspectiva.
Dividida em dois volumes, a coletânea engloba artigos que passeiam entre o Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Constitucional, dentre outros.
Junto a outros pesquisadores, Geraldo Alencar foi o autor de dois artigos, um em cada exemplar, um sobre Direito Tributário, onde analisa a falta de transparência da legislação de impostos no Brasil, e outro a respeito da problemática das questões legais ocorridas durante as obras de transposição do Rio São Francisco.
“No primeiro artigo, uso como base um estudo da FGV que discute o modelo tributário do Brasil, e o impacto produzido na vida das pessoas. Grandes questões como: quanto pago de impostos e pra onde vai esse dinheiro, ocorrem pela falta de transparência e publicidade por parte do Governo Federal. Outra questão pertinente é a falta de contrapartida, ou seja, quando o contribuinte paga mas não vê o valor revertido em serviços que o beneficiem. Na parcela da população que ganha menos, todos tem cerca de 60% da renda comprometida com tributos ”, explica o professor.
“Ao final do artigo, proponho como soluções, uma revisão no modelo tributário vigente, mudando a cobrança de impostos sobre o patrimônio, e desonerando a tributação em bens de consumo, como alimentação. Ou seja, quem tem mais posses terá que arcar com um valor maior de impostos”, detalha.
No segundo texto, Geraldo Alencar explica em pormenores todas as questões envolvendo uma obra planejada desde o início do século passado, fazendo um resgate histórico ao mostrar a importância econômica e social do rio para as pessoas.
“Buscamos realizar uma análise do projeto contextualizado as discussões econômicas, sociais e ambientais que envolveram a transposição do Rio São Francisco. Também foi alvo do artigo, as deficiências da lei e os impactos ambientais ocorridos e a mudança climática, mas salientando que se faz necessária a obra, na esperança da formação de novos “Vales do Rio São Francisco”, um oásis no meio do sertão nordestino, que após projetos de irrigação, virou polo de plantação de frutas exportadas para a Europa”, finaliza Geraldo Alencar.