À medida que a sociedade avança, novas tecnologias surgem e vão sendo implementadas em diversas áreas. Atualmente, a inteligência artificial (IA) vem se mostrando o exemplo disso, chegando até mesmo à área do Direito. Foi com isso em mente que Amauri Costa, estudante do 9º período do curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes – UNIT, iniciou um projeto de pesquisa voltado para o uso de IA na assistência jurídica na cidade de Sirinhaém. Além dele, também integra o projeto a aluna Déborah Vitória, do 6º período do curso de Direito.
Necessidade de adequação
O estudante atua na prática da assistência jurídica no município da Zona da Mata Sul de Pernambuco. Nesse contexto, Amauri viu que era um ambiente com alta demanda e com muitos casos repetidos e fluxo constante de pessoas. “Diante disso, percebi que a utilização de uma tecnologia como a inteligência artificial poderia contribuir significativamente para o desafogamento das atividades e otimização do trabalho”, relata. Assim, surgiu o projeto de iniciação científica, com objetivo de analisar como a IA pode ser utilizada para auxiliar na assistência jurídica. Os estudantes conseguiram autorização para realizar o projeto com ajuda de Carla Renata, secretária de Assistência Social de Sirinhaém.
Andamento da pesquisa
“A pesquisa já se encontra em estágio final. Foram realizadas todas as etapas necessárias para garantir a qualidade científica do trabalho, incluindo revisão bibliográfica, capacitação específica, como um minicurso do STF sobre inteligência artificial, e aplicação prática das ferramentas”, conta Amauri. Agora, a pesquisa está em fase de consolidação dos resultados obtidos, com análise de ganhos em produtividade e eficiência e finalização da sistematização dos dados.
Com o que já foi analisado, Amauri identificou que as ferramentas de IA podem desempenhar um papel relevante na assistência jurídica, em especial na execução de tarefas repetitivas. “Ela auxilia na elaboração de minutas de petições, sempre com revisão humana, na organização de informações e na otimização das triagens. Isso permite que os profissionais concentrem seu tempo em atividades mais sensíveis e complexas, como o atendimento humanizado e a escuta ativa das demandas da população, que são insubstituíveis”, comenta.
Melhoria dos serviços jurídicos
Segundo Amauri, muitos municípios do interior ainda utilizam métodos tradicionais, que não acompanham o crescimento das demandas jurídicas. Por isso, ele diz que “trazer essa discussão para o campo científico permite fundamentar a necessidade de modernização, demonstrando, com base em dados, como a tecnologia pode contribuir para tornar os serviços mais céleres e eficientes”.
Com isso, ele espera que a pesquisa sirva como referência para outras assistências jurídicas e órgãos públicos. “A ideia é incentivar a adoção responsável da inteligência artificial como ferramenta de apoio, potencializando o acesso à justiça, especialmente em contextos de assistência social, em que há grande demanda e limitação de recursos humanos”, complementa.