Surgida nos Estados Unidos, a Black Friday é comemorada um dia após do Dia de Ação de Graças e consiste em um dia em que os preços de diversos produtos ficam mais baixos. No Brasil, o costume chegou no ano de 2010 e, desde então, segue acontecendo todos os anos. Muitos consumidores, no entanto, apontam problemas como descontos falsos ou enganosos, o que vai contra o Código de Defesa do Consumidor. Por outro lado, existem maneiras de identificar essas fraudes e denunciar as lojas que as praticam.
Ficar atento durante as compras
A Profª M.a. Tatiana da Hora, coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE) — localizado na Imbiribeira, ao lado do Geraldão — traz algumas dicas de como aproveitar a Black Friday. “A primeira dica é sempre pesquisar, para não cair no conto do vigário ‘metade do dobro’. Em estabelecimentos físicos, é importante registrar as condições da oferta, se tem entrega. Atenção a garantias estendidas, pacotes, ofertas anexas, possibilidade de troca. E a nota fiscal é indispensável”, pontua. A professora também aconselha planejar a compra com antecedência e acompanhar os preços. “Use ferramentas e sites que comparam preços ou alertam sobre variações de preço ao longo do tempo. Isso permite identificar se o desconto oferecido é genuíno”, alerta.
Compras online
Em casos de compras online, outros cuidados são necessários, segundo Tatiana. “Evite clicar em links. Se possível, preferir aplicativos ao site, já que o login e senha tornam esse ambiente mais seguro. Confira e registre todas as condições da oferta (preço, forma de pagamento, prazo de entrega, garantias). O pagamento por cartão de crédito é um bom mecanismo para se proteger das fraudes, já que existe alguma chance de estorno. Outra dica é conferir a reputação do vendedor”, afirma. Ela também diz que é necessário ficar atento ao preço do frete, que pode ser mais caro do que o próprio produto, e comprar em sites confiáveis. É possível verificar a confiança de um site pela plataforma Reclame Aqui, ou pelo site do Procon-SP.
Como identificar uma fraude
Tatiana também indica, para que o consumidor perceba se está sendo enganado ou não, verificar a diferença entre a oferta e o produto. “Às vezes, o produto está custando 10% do preço padrão”, aponta Tatiana. A advogada também chama atenção para descontos exagerados ou incoerentes. “Se o preço original do produto parece inflacionado de forma absurda antes do desconto, desconfie. Muitas vezes, os preços são elevados antes da Black Friday para criar a falsa impressão de um grande desconto”, diz. Além disso, a falta de informações claras sobre o produto e uma grande quantidade de produtos “exclusivos” ou com “estoque limitado” também são sinais de alerta.
O que fazer em caso de fraude
Caso o consumidor seja enganado, o primeiro passo, de acordo com Tatiana, é acionar o Procon. “Eles oferecem orientação e podem intermediar a solução com a loja. A denúncia pode ser feita online, por telefone ou presencialmente”, explica. Além disso, é possível fazer denúncias em plataformas como o Reclame Aqui, ou pelo site do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). “Sempre que possível, guarde comprovantes, prints de tela e qualquer outra documentação que possa ajudar a comprovar a fraude”, a professora acrescenta.