Fazer parte de um projeto de iniciação científica traz diversos benefícios para os estudantes, como a criação de uma rede de contatos e um posicionamento dentro da comunidade acadêmica. Da mesma forma, estágios também contribuem para a formação do aluno, já que permitem colocar em prática os conhecimentos adquiridos nas aulas e ter contato com o dia a dia da profissão escolhida. Devido aos vários pontos positivos das duas práticas, é comum que discentes desejem unir as duas. Para fazer isso, no entanto, é preciso estar em conformidade com algumas regras.
O que diz a lei
Para a aprovação de uma bolsa de iniciação científica, existem alguns requisitos, como estar matriculado em uma graduação, ter currículo Lattes e não ter nenhum vínculo empregatício. A Lei de Estágio (Lei nº 11.788/2008), no entanto, deixa claro que o estágio, seja ele obrigatório ou não, não configura vínculo empregatício. O Artigo 3º da Lei determina que caso haja matrícula e frequência regular em curso superior, com termo de compromisso assinado pelo estudante, pela empresa e pela instituição de ensino, e correspondência entre as atividades desenvolvidas e as descritas no termo de compromisso, a função de estagiário não se equipara à de emprego.
Conciliar as atividades
Mário Gouveia, gestor da Coordenação de Pesquisa e Extensão (COPEX) do Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE) — localizado na Imbiribeira, ao lado do Geraldão —, alerta que é preciso estar atento à gestão do tempo. Segundo ele, os estudantes que optarem pela pesquisa científica e também pelo estágio precisam aprender a conciliar as atividades. “Mas é possível, temos vários alunos que colocam mais atividades de uma atividade extracurricular, como iniciação científica, monitoria, projetos de extensão, e acabam dando conta”, ressalta.
Bolsa
Outro ponto levantado pelo coordenador da COPEX é o pagamento da bolsa. “Se nós temos, por exemplo, um bolsista de iniciação científica, ele não pode ser bolsista também de extensão ou de monitoria. No caso, ele precisa escolher aquela que para ele for mais interessante e abrir mão da outra”, explica Mário. No entanto, no caso do estágio não-obrigatório (atividade opcional, não é requisito para obtenção do diploma), que é remunerado, o estudante pode receber a bolsa de iniciação científica. Para isso, é preciso que haja uma declaração do orientador, do supervisor de estágio e da instituição de ensino de que as atividades do estágio não atrapalham a realização da pesquisa.