Instituições de Ensino Superior (IES) precisam seguir diversas normas estipuladas pelo Ministério da Educação (MEC). Além das ementas dos cursos, corpo docente e planejamento pedagógico, por exemplo, as IES precisam se adequar a regras com relação às bibliotecas. Todas as instituições de Ensino Superior do país devem oferecer aos alunos um acervo bibliográfico robusto e que abranja a bibliografia básica e complementar de todos os cursos ofertados. Existem ainda modalidades de bibliotecas totalmente físicas, totalmente digitais ou híbridas, que são reguladas pela Portaria Normativa nº 11 do MEC, de 2017.
Joana D’Arc, bibliotecária do Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE) — localizado na Imbiribeira, ao lado do Geraldão — ressalta a importância das bibliotecas para os alunos e para a comunidade acadêmica. “São espaços de desenvolvimento de pesquisas científicas e de fomento das atividades de extensão universitária; são centros de informação e de salvaguarda do conhecimento; por isso, estão no centro de tudo, para absolutamente todos os cursos, do tecnólogo à pós-graduação”, destaca.
As instituições de Ensino Superior, bem como suas bibliotecas, são avaliadas pelo MEC através do Censo da Educação Superior e do Enade, além de visitas técnicas previamente agendadas com a IES. Essas vistorias, que podem ser presenciais ou mesmo virtuais, são obrigatórias sempre que uma universidade solicita a abertura de um novo curso ou dá entrada em algum ato autorizativo. Nessas visitas avaliativas, são considerados, em relação às bibliotecas, três critérios: acervo, infraestrutura e serviços.
O MEC determina que os acervos das bibliotecas dos centros universitários contenham toda a bibliografia básica e complementar indicada nos projetos pedagógicos de cada curso ofertado pela IES. Caso haja mudanças na matriz curricular de algum deles, o acervo deve ser atualizado e a instituição precisa apresentar ao Ministério sua política de aquisição e atualização do acervo. A vistoria avalia ainda o processo de informatização dessa bibliografia e se a base de dados da biblioteca está atualizada. “A biblioteca é, ao mesmo tempo, universitária e especializada, pois a coleção de mais de 30.000 exemplares é constantemente atualizada de acordo com o previsto nos Projetos Pedagógicos dos Cursos da Instituição”, relata Joana sobre o acervo da Unit-PE.
Espaço Físico
Para as bibliotecas físicas, a infraestrutura precisa ter um armazenamento satisfatório para todo o acervo, além de cumprir exigências de sistema antifurto, extintores de incêndio, iluminação adequada, sinalização eficiente e rampas de acessibilidade. A catalogação da bibliografia também deve seguir um padrão estabelecido pelo MEC, estando disponível ao público e permitindo a consulta de livros por título, autor ou assunto, seja a biblioteca física, virtual ou mesmo híbrida. As IES também têm que disponibilizar ao público espaços de estudo individuais e em grupo, com mobília e equipamentos necessários.
Com relação aos serviços oferecidos, o MEC estabelece que a biblioteca funcione durante todos os horários de atividades acadêmicas, inclusive das extracurriculares, além da qualificação de toda a equipe técnica e administrativa. Os serviços de consulta e empréstimo de exemplares também são analisados pela instituição. “A biblioteca da Unit-PE funciona das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 12h, aos sábados, e oferece acesso a todo o acervo físico e digital, empréstimo de materiais e equipamentos, espaços para eventos, palestras, workshops, dentre outros. Oferta um salão de convivência e estudos, seis salas de estudos em grupo e seis cabines de estudo individual, em um ambiente climatizado e iluminado artificialmente”, acrescenta Joana D’Arc.