A professora do curso de Direito, da Faculdade Integrada de Pernambuco – UNIT, Patrícia Furtado foi à convidada do programa Conexão Notícias desta quarta (04), na Rádio Folha FM.
O tema do encontro, apresentado pelo radialista Jota Ferreira, foi a PEC das Domésticas, que após implantada possibilitou inúmeros benefícios nas relações trabalhistas envolvendo a classe das empregadas domésticas, tais como, jornada diária de oito horas, recolhimento do FGTS e seguro-desemprego.
Também foi pauta da conversa o estudo apresentado pelo aplicativo Idoméstica, que revela um aumento de 12% no número de processos trabalhistas contra empregadores. Os dados atestam ainda que 69,6% dos patrões consideram as funcionárias como integrantes da família.
Segundo a docente, a relação de confiança mútua tão comum nas famílias é o que muitas vezes deixa brechas para que o amor acabe em processo judicial.
“Isso ocorre, principalmente, quando o patrão se descuida das obrigações trabalhistas, acreditando que jamais aquela profissional tão próxima da família seria capaz de procurar a Justiça para reaver seus direitos”, afirma a mestra em Direito do Trabalho.
As principais situações que levam os trabalhadores a entrarem na Justiça são a busca pelo registro profissional e problemas ao acertar a rescisão. “Quem ainda não tem carteira assinada, mas, tem como comprovar vínculo empregatício pode ganhar o processo. Isso também vale para diaristas que trabalham duas vezes por semana, mas recebem mensalmente”, salienta a professora.
A presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas de Pernambuco, Luiza Batista também participou da entrevista pontuando sobre as adversidades enfrentadas por quem atua com emprego doméstico.