A implantação das Práticas Avançadas em Enfermagem (PAE) no Brasil ainda está em discussão. Trata-se de uma variedade de funções possíveis para o profissional e necessárias para melhorar o acesso aos serviços de saúde para populações desfavorecidas, em risco ou de comunidades sub atendidas em locais remotos ou áreas rurais. No entanto, ainda não tem regulamentação no país.
Para aplicá-las, não bastam os anos de experiência profissional: são papéis a serem aprendidos. Desde 2015, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) tem promovido debates sobre a sua implementação voltada à Atenção Primária à Saúde (APS). Ações nesse sentido têm envolvido as principais instituições, como os Ministérios da Educação e da Saúde.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) também está no debate e criou, em 2016, uma Comissão de Práticas Avançadas em Enfermagem, com o objetivo de ampliar o escopo profissional e desenvolver o trabalho multiprofissional na atenção básica. A introdução da enfermagem de práticas avançadas deve impulsionar a APS em toda a América Latina e Caribe, onde poucas dessas funções existem. As entidades buscam também o apoio de outros países onde a área está mais estabelecida.
Necessidade das PAE
Profissionais de enfermagem que adquiriram habilidades adicionais através da experiência prática e acumularam-nas com o passar do tempo possuem um escopo ampliado, com conhecimentos de especialista. Eles têm propriedades para tomar decisões complexas e competência clínica para a prática expandida da enfermagem, dentro do contexto ou país em que é credenciado.
Sua atuação se dá em todos os contextos, como clínicos na assistência, diagnóstico e prescrição, como assessores, educadores e pesquisadores em área específica, em domicílio, unidades da estratégia Saúde da Família, ambulatórios e hospitais, e situações de cuidado, promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, agudo e crônico.
A ampliação da especialidade vai contribuir para a melhoria do serviço prestado à população. Enfermeiras e enfermeiros de prática avançada podem assumir mais funções com autonomia, seja para diagnósticos, solicitação de exames e realização de prescrições médicas. Isso nos serviços de atenção primária, de modo a contribuir para a promoção da saúde, prevenção de doenças e redução de óbitos.
Capacitação e aprimoramento
Historicamente as funções dos enfermeiros de práticas avançadas (EPAs) evoluíram informalmente pela necessidade de prestação de atendimento à saúde, principalmente aquelas relacionadas com a atenção primária. A prática é baseada em evidência, sendo preciso especialização e aprimoramento para as PAE. É uma área com capacidade de atrair e reter na profissão enfermeiros com grande habilidade e potencial.
O exercício profissional na Atenção Primária é diferenciado daquele que desempenha a enfermeira básica, em função do grau de autonomia na tomada de decisões e pelo diagnóstico e tratamento dos transtornos do paciente. A formalização de capacitação nesta área é algo mais recente e existem Programas de Pós-Graduação para proporcionar as competências e padrões de prática das funções necessárias. São valorizados profissionais com pensamento crítico e raciocínio clínico, habilidades para tomada de decisões complexas e conhecimento consistente sobre prática baseada em evidência e pesquisa.
Asscom | Grupo Tiradentes