Em junho, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgou dados de uma campanha apontando que três das 20 metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), para melhorar a qualidade do ensino do país, não estão sendo cumpridas. Uma delas é a erradicação do analfabetismo, indicada na meta 9 do plano sancionado em 2014 e vigente até 2024: “Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional”. A três anos do fim deste PNE, essa taxa ainda não foi alcançada.
Os dados relativos à alfabetização no Brasil, pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam uma ligeira redução nos índices de analfabetismo. “No ano de 2016, o índice de analfabetos no país foi de 7,2%; em 2018, a taxa correspondeu a 6,8%; já no ano passado o registro foi de 6,6%. Então, já se percebe que houve uma diminuição que de 2018 a 2020 correspondeu a aproximadamente 200 mil indivíduos. Para o nosso país, é muito, levando em consideração todas as características que nós já sabemos existirem, sendo uma delas a desigualdade social”, analisa o professor Anderson Teixeira de Souza, do curso de Pedagogia EaD da Universidade Tiradentes (Unit Sergipe).
O professor observa que apesar de tais dados apontarem melhorias, houve retrocesso no contexto geral. “Houve uma queda considerável, só que ultimamente a gente vem recebendo pesquisas com relação a essas taxas e sobre o PNE, por exemplo, que estabelece metas em relação a erradicação do analfabetismo, e este apresenta um retrocesso. O PNE não vem cumprindo o seu papel, na verdade, pois vem sendo substituído por políticas públicas que não correspondem ao que ele recomenda, solicita e preconiza que seja feito”, critica.
Ainda de acordo com Anderson, a regressão quanto às metas estabelecidas pelo Plano Nacional para melhorar a qualidade do ensino do país acontece por ausência de políticas públicas que transformem a realidade. Ele cita que, além da erradicação do analfabetismo, também não estão sendo cumpridas as metas de educação em tempo integral e educação de jovens e adultos e profissional.
Analfabetismo funcional
Já o analfabetismo funcional, de acordo com o mesmo levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, teve um aumento na década passada. Em 2018, 29% da população de 15 a 64 anos foi considerada incapaz de compreender textos ou operações matemáticas simples. Em 2015, esse percentual foi de 27%, mas a meta do PNE é reduzi-lo para 13,5% até 2024. Este fato é considerado um problema social ainda mais grave, pois limita a capacidade de atuação e protagonismo destes brasileiros. “O analfabetismo quando não limita, exclui o indivíduo da vida social e isso compromete diretamente o seu desenvolvimento em meio ao exercício da sua própria cidadania”, frisa Teixeira.
Os índices de analfabetismo, segundo o professor, oscilam bastante e até têm diminuições vistas muitas vezes como lentas em relação ao seu percentual. Neste contexto, ele acredita que tal cenário pode ser revertido a partir da definição de políticas públicas claras e eficazes, que dêem ao estudante todas as condições necessárias para frequentar a escola. “Não adianta ter uma escola maravilhosamente estruturada e o estudante não ter condições de frequentá-la por conta de outras características que precisam ser vistas, como razões culturais, sociais e econômicas que os favorecem”, afirma Anderson, que ressalta ser possível erradicar esta condição “se houver Investimento, comprometimento, engajamento, responsabilidade e respeito”.
Asscom | Grupo Tiradentes