“Eu tenho um sonho: que meus quatro filhos um dia vivam numa nação onde não serão julgados pela cor de sua pele, e sim pela qualidade do seu caráter”. O desejo expressado pelo pastor evangélico e ativista americano Martin Luther King (1929-1968), em seu célebre discurso “I have a dream”, ainda está mais distante da realidade para grande parte da população, que ainda lhe tem negado o acesso a direitos básicos, incluindo o do respeito. O principal problema é o chamado racismo institucional, que aparece em procedimentos e práticas cotidianas de discriminação e exclusão.
O debate sobre o racismo institucional veio à tona nesta segunda-feira, 8, com a grande repercussão da entrevista concedida à TV americana CBS pelo príncipe Harry, um dos herdeiros da monarquia do Reino Unido, e sua esposa, a atriz afro-americana Meghan Markle. Eles revelaram que integrantes da própria família real se negaram a conceder o título de príncipe ao filho do casal, Archie, e, em comentários, expressavam preocupação com a cor da pele da criança, temendo que ela fosse mais escura. Apesar do caso específico, motivo de mais um escândalo no trono britânico, o episódio toca em um problema ainda presente em todo o mundo, inclusive no Brasil.
O professor Eduardo Santiago Pereira, do curso de Direito da Universidade Tiradentes (unidade Sergipe), explica que o racismo institucional é o reflexo de um processo histórico, no qual um grupo social mantém uma relação de poder sobre os outros e garante para si vantagens e privilégios, principalmente na distribuição de riquezas e oportunidades sociais. Para ele, as instituições acabam sendo um reflexo da forma como uma sociedade está organizada.
“Os processos históricos que fazem com que nós nos identifiquemos em cada uma das instituições sociais que nós fazemos parte, elas estão refletindo e sendo um grande espelho de como a sociedade, que é hierarquizada e tem os seus traços de discriminação e preconceito, vão se dispor. E essas instituições acabam criando regras de divisão de poder, para manter a hegemonia de uns grupos em relação a outros. Portanto, quando nós falamos em racismo institucional, nós estamos falando desse conjunto de regras e procedimentos que justificam a permanência de um determinado grupo, a proeminência de um determinado tipo de pessoa no centro de poder, com privilégios e benefícios das pessoas socialmente construídas”, explica Santiago.
Regras racializadas
Ainda de acordo com ele, tal tipo de racismo pode ser identificado na composição de comando das instituições, sejam elas públicas ou privadas. Isto é, na forma como o poder é distribuído e as posições de mando são institucionalizadas. “Nós vamos perceber que há uma série de regras que são construídas no caminho, em que vão impedir ou dificultar a ascensão das pessoas de um determinado grupo racial. As instituições acabam construindo internamente e determinadas decisões, regras e normas que nessa divisão de poder acabam beneficiando um grupo indeterminado em detrimento do outro”, diz o professor.
Eduardo aponta como exemplo prático de decisões do tipo a diferença de penas aplicadas a condenados negros e brancos por um mesmo crime. É o que foi constatado em um recente estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que apontou uma tendência de que a pena proferida contra um detento negro seja, em alguns casos, cerca de um terço maior do que o adotado para casos semelhantes. “Para pessoas brancas, isso tudo surge justamente dessas regras não institucionalizadas, que vão surgindo e refletem se nas decisões de alguns magistrados”, completa.
O professor da Unit avalia que mudar estas relações de discriminação e exclusão exige das pessoas mais consciência e mais compromisso em mudar as atuais estruturas de poder e de divisão de riquezas e oportunidades, ou seja, corrigir as regras racializadas que perpetuam a discriminação. “Não basta que o sujeito, na sua prática diária, não seja racista. Ele precisa perceber que ele faz parte, como pessoa branca, de um grupo que obtém vantagens institucionais e sociais que o catapultam ou colocam para baixo, em detrimento de outros grupos sociais”, define Santiago.
Ascom | Grupo Tiradentes
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