Pesquisar uma pessoa repetidamente nas redes sociais, ver fotos e comentários e acompanhar todos os seus passos no meio digital já é configurado como crime. A prática, que muitas vezes foi considerada como “inofensiva”, por ser apenas de forma online, já tem consequências na lei.
Stalking
Stalkear é um termo derivado da palavra em inglês stalker, que quer dizer perseguidor. O ato significa perseguir alguém, nesse caso, na internet. O stalker acompanha todos os passos de algum usuário nas redes sociais – bem como suas fotos, comentários e até mesmo dos amigos e familiares da pessoa stalkeada.
O stalking, muitas vezes, é secreto – ou seja, a pessoa stalkeada não sabe que vem sendo “perseguida” nas redes sociais. O online acaba sendo um espaço de acompanhamento de forma mais sigilosa. Porém, quando acontece a interação excessiva, o caso é mais sério.
Práticas
Stalkear é considerado crime quando acontece uma interação que cause medo ou desconforto na vítima. Aí é quando a perseguição fica mais séria: acontece o envio de mensagens excessivas, compartilhamento de fotos ou comentários inapropriados nas redes sociais; ligações e mensagens no celular ou através do email e envio de presentes até a casa ou trabalho de uma pessoa.
Essa fixação pode acontecer por vários motivos, como transtornos mentais – psicose e narcisismo – e em pessoas com baixa autoestima ou inseguranças.
Crime
Desde 2021, stalkear consta no Código Penal brasileiro, pela Lei 14.132. Está registrado que é considerado crime quem perseguir alguém repetidas vezes e por qualquer meio, digital ou físico, ameaçando sua integridade física ou psicológica, com penas que variam de seis meses a dois anos de prisão em regime fechado, além de multa.
Essa lei anula o Artigo 65 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688, de 1941). Antes, o crime de perturbação da tranquilidade alheia gerava prisão de 15 dias a 2 meses e multa – agora, a prática passa a ser enquadrada no crime de perseguição.
Cuidado
E é preciso ter cuidado e atenção: quando as investidas online começam a se transformar em perseguições físicas, como idas do stalker até à casa ou trabalho da pessoa perseguida ou de seus amigos e familiares, buscar ajuda é essencial: ir até à delegacia e fazer um boletim de ocorrência, assim como pedir medidas protetivas, são ações importantes.