O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Pernambuco e professor do curso de Direito da UNIT, Sérgio Torres, é um dos três integrantes da Lista Tríplice, de onde procederá o novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A análise está sendo feita pelo presidente da República, Michel Temer, e a escolhe deve acontecer nos próximos dias de agosto. Sobre o processo e a indicação, Torres explica, na entrevista abaixo, as características e importância do trâmite.
UNIT – O que é a lista tríplice e como acontece este processo?
Professor Sérgio Torres – O TST é composto por 27 ministros, sendo 21 oriundos da carreira da magistratura (antes foram juízes e, em seguida, desembargadores) e seis do chamado “quinto constitucional”, já que a Constituição prevê que 1/5 das vagas deverá ser composta por pessoas oriundas da advocacia e do Ministério Público (no caso do TST, são três vagas para cada corporação). Quando surge uma vaga de magistrado de carreira no TST, o presidente do Tribunal publica um edital para convocar desembargadores interessados a fazer suas inscrições. Posteriormente, é realizada uma sessão do Pleno do TST (órgão com todos os ministros) que votam nos candidatos, fazendo uma lista com três desembargadores para ser encaminhado ao presidente da República, que em seguida indicará um deles para, após ser aprovado em sabatina no Senado, tomar posse como o novo ministro.
UNIT – Qual a importância de participar da lista tríplice?
Professor Sérgio Torres – Integrar a lista tríplice é uma grande honra. 15 desembargadores de vários Tribunais Regionais do Trabalho fizeram suas inscrições e, na sessão, o Pleno votou e formou a lista tríplice. Os outros dois integrantes são oriundos dos TRTs de Campinas/SP e do Espírito Santo. É uma alegria integrar a lista e representar o TRT6 (Pernambuco), bem como toda a região Norte-Nordeste. Jamais tivemos um ministro de carreira nascido em Pernambuco dentro do TST.
UNIT – Qual é o impacto positivo desta indicação para sua atuação como docente?
Professor Sérgio Torres – integrar a lista tríplice é uma honra para o magistrado e, em sendo este um professor como eu, uma honra também para a respectiva instituição de ensino superior. É uma prova inequívoca de que a faculdade soube formar bem o seu quadro docente.
UNIT – Como o senhor se sente e qual é a sua expectativa?
Professor Sérgio Torres – É uma verdadeira montanha russa de emoções. Integrar a lista é uma honra e uma alegria, mas a disputa pela vaga é uma competição que exige muito equilíbrio e perseverança. A toda hora o rumo muda.
Sérgio Torres é doutor em Direito Público pela UFPE, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), docente da UFPE, Unicap e UNIT, diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho e atual vice-presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.