A Semana Estadual de Conciliação, que acontece entre os dias 6 e 10 de maio, é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A Câmara Privada de Conciliação e Mediação do Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE) – localizado na Imbiribeira, ao lado do Geraldão – é uma das instituições parceiras do evento, por meio do seu Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), e vai ceder profissionais da sua equipe para atender os processos do Juizado do Torcedor, que foram agendados previamente. O objetivo é solucionar conflitos através do diálogo mediado, garantindo rapidez e evitando o prolongamento desnecessário de litígios.
“A principal vantagem da conciliação é realmente a possibilidade de resolver o conflito de forma menos desgastante, mas outro ponto importante é que a solução é construída pelas partes, não é imposta pelo Juiz. Ninguém sai perdendo totalmente”, explica Tatiana da Hora, coordenadora do Núcleo e professora da Unit-PE.
Parte dos atendimentos serão realizados no campus da própria Unit-PE e a equipe do NPJ estará totalmente envolvida no processo, com coordenadores, professores, orientadores e estagiários. “No NPJ, estaremos disponíveis no dia 6 de maio, pela manhã e tarde, e no dia 7 de maio, pela tarde. Mas, durante o resto da semana, nossa equipe atenderá no Fórum Rodolfo Aureliano, em Joana Bezerra, e no Juizado do Torcedor de Pernambuco, no bairro dos Aflitos. Por isso, nesses outros dias, o NPJ estará fechado para atendimentos não agendados, voltando à normalidade na semana seguinte”, afirma Tatiana.
Serão disponibilizadas assistências em diversas áreas do Direito da Família, Cível e crimes de baixo potencial ofensivo. Os alunos também irão atender às demandas, acompanhados dos conciliadores, fazendo com que a Semana seja uma experiência de aprendizado de uma rotina profissional muito rica.
Sobre o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ)
O NPJ da Unit-PE está localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 3905, e funciona de segunda a sexta, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Ele foi inaugurado com o objetivo de atender a população de baixa renda, com serviços e orientações jurídicas envolvendo diversas áreas como mediação de conflitos, atendimentos cíveis e Direito do Consumidor. Os atendimentos são realizados por alunos do curso de Direito do Centro, acompanhados pela equipe de orientadores.
Todos os atendimentos são gratuitos, mas para ser assistido pela Defensoria Pública de Pernambuco, o critério é que a renda familiar do solicitante seja de até três salários mínimos; e para a Câmara de Conciliação do TJPE, caso tenha acordo, pode ser necessário o pagamento das custas processuais para a homologação desse acordo, dependendo da condição econômica das partes.
É possível obter mais informações pelos telefones: (81) 3878-5172 ou (81) 99320-9506 (WhatsApp).