O setor de Ciência e Tecnologia pode ganhar um novo impulso no Brasil, com o reajuste das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado e iniciação científica. O aumento concedido, anunciado pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), começou a ser pago neste mês de março e engloba as bolsas pagas por órgãos federais de fomento, como a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). De acordo com o MEC, esses reajustes contemplarão mais de 258 mil bolsistas em 23 modalidades diferentes de auxílios.
Com os novos valores, a bolsa de mestrado teve um aumento de 40%, indo para R$ 2,1 mil. O mesmo índice foi aplicado nas de doutorado, que subiram para R$ 3,1 mil. Os bolsistas de pós-doutorado receberão o acréscimo de 27% e terão suas bolsas reajustadas para R$ 5,2 mil. O aumento se estendeu ainda para as bolsas de pesquisa destinadas a estudantes, para as quais o índice foi de 75%. O auxílio para a iniciação científica e à docência (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid e Residência Pedagógica) irá para R$ 700 e a iniciação científica júnior passará para R$ 300.
E a Bolsa Permanência, destinada aos estudantes e que inclui os beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni), teve o seu primeiro reajuste desde a sua criação, em 2013. Quem ganhava uma bolsa de R$ 400 passará a receber R$ 700. No caso de indígenas e quilombolas, o valor sobe para R$ 1.400. Outras bolsas de residência médica, do Programa de Educação Tutorial (PET), dos programas de formação de professores e dos alunos de cursos de licenciatura também terão seus valores reajustados em cerca de 40%.
Para o professor-doutor Álvaro Silva Lima, coordenador da Pós-Graduação Stricto sensu da Universidade Tiradentes (Unit Sergipe), o aumento dos valores das bolsas corrige uma defasagem histórica, causada por um congelamento que se estendeu por mais de nove anos. “Reajustar valores traz dignidade financeira aos alunos e os incentiva a continuar seus estudos e a pesquisa”, afirmou, destacando ainda que a bolsa “é extremamente necessária para a manutenção financeira dos alunos da pós-graduação”, seja em suas cidades de origem ou no deslocamento para outras, nas quais desenvolvem seus estudos.
Ainda de acordo com o coordenador, outras instituições que concedem bolsas de estudo e pesquisa, como as fundações de amparo (FAPs) ligadas aos governos estaduais, também se sentirão incentivadas a investir mais na formação de pesquisadores e equiparar os valores de suas as bolsas com os anunciados pelo MEC. Algumas delas, que mantêm convênios com as agências federais de fomento, já começaram a praticar os reajustes.
Mais bolsas e mais pesquisas
Álvaro ressaltou ainda que a maior valorização dos alunos de pós-graduação incentiva e ajuda a aumentar o interesse dos estudantes pela pesquisa e pelos cursos da stricto sensu. “Alunos com bolsa representam uma força de trabalho fundamental para a melhoria e expansão da ciência. A produção técnico-científica aumenta devido ao maior quantitativo de estudantes com tempo integral nas atividades de pesquisa. Obviamente que melhores condições e estabilidade financeira permitem a tranquilidade dos alunos e consequentemente o melhor desempenho de suas atividades. Desta forma, a pesquisa científica passa a ser uma opção vantajosa para a formação continuada”, afirma.
O anúncio do governo federal incluiu ainda o aumento de R$ 2,4 bilhões nos orçamentos da Capes e da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Além disso, o número de bolsas, sob responsabilidade do MEC, em todas as categorias citadas, subiu de 218 mil para 275 mil, o que representa 26% de acréscimo. Outras 10 mil novas bolsas no Brasil e no exterior serão ofertadas ao longo de 2023, correspondentes aos cursos de pós-graduação que entraram em funcionamento no ano passado e os que melhoram suas notas na avaliação da autarquia. A distribuição dessas novas bolsas ainda será definida pelo MEC.
O aumento dos investimentos vem acompanhado da constante melhoria da qualidade dos cursos de mestrado e doutorado em todo o país. Entre os que mais se destacam atualmente, estão dois programas de Pós-Graduação da Unit Sergipe: o de Engenharia de Processos (PEP) e o de Biotecnologia Industrial (PBI), que alcançaram a nota 6 na mais recente avaliação quadrienal da Capes, e ficaram entre os mais bem-avaliados do país.
O crescimento dos cursos de pós-graduação, bem como dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação, reforçam a importância do setor para fomentar e promover o desenvolvimento do Brasil e a redução de suas desigualdades. “Resumindo em uma frase: sem ciência não há país, não há inovação e não há justiça social. Ela é importante, necessária, fundamental e essencial para uma nação que deseja ser civilizada e desenvolvida”, conclui Álvaro.
Asscom | Grupo Tiradentes
com informações do MEC