Promover um amplo debate junto à comunidade acadêmica, sobre temas contemporâneos do Direito, e suas implicações no cotidiano da sociedade. Este é o objetivo do IV Congresso de Direito, da Faculdade Integrada de Pernambuco – UNIT.
O encontro vai ocorrer nesta sexta (10) e sábado (11), das 9h às 17h30, no auditório da Unidade Nossa Sra. do Carmo, na Boa Vista.
Com o tema “Desafios do Direito no Século XXI”, o encontro reuniu cerca de 300 estudantes de diversos períodos do curso, que compareceram a abertura do evento, em busca de troca de conhecimentos e atualização de temas da área.
E logo na primeira conferência, os alunos tiveram a oportunidade de saber mais sobre um dos assuntos mais comentados nos últimos meses, a delação premiada.
Contando com a participação dos juristas Wellington Saraiva e Francisco Dirceu Barros, que aprofundaram todo o contexto da legalidade das colaborações, os estudantes puderam esclarecer dúvidas sobre a prática.
Em seguida, o professor do curso de Direito, da UNIT, e Desembargador do TRT, Sérgio Torres, abordou o acesso à justiça e vias alternativas à jurisdição estatal.
Encerrando a programação da manhã, o promotor de justiça, Fabiano Saraiva apresentou os novos paradigmas do promotor de justiça, do advogado e o tribunal multiportas, e a coordenadora do curso de Direito, profa. Martha Guaraná, detalha a aplicação do princípio da insignificância para os crimes ambientais.
A tarde, personalidades e estudiosos do Direito como André Albuquerque, George Eric, Walber Agra, João Cláudio e Rafael Fonseca, vão abordar os temas: poder de polícia ambiental e administração pública, direito fundamental à água, garantias constitucionais, e análise crítica da delação premiada.