Pedir dinheiro emprestado a um familiar ou amigo é um hábito comum entre os brasileiros e que pode ajudar em momentos de aperto financeiro. Por outro lado, muitas pessoas podem enfrentar problemas ao cobrar a quantia aos devedores, mesmo que seja alguém conhecido. Para conseguir o dinheiro de volta, muitos indivíduos podem precisar acionar um advogado, ou mesmo entrar na justiça.
Segundo a Prof. Patrícia Freire, docente do curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE) — localizado na Imbiribeira, ao lado do Geraldão —, acionar o poder judiciário não deve ser a primeira alternativa. “O ideal é que sempre haja a tentativa da negociação antes, até porque a justiça acaba acirrando mais os ânimos, além da própria demora da burocracia”, explica. Nesse caso, a advogada aconselha procurar um advogado que, a princípio, vai apenas exercer a função de negociação.
Comprovação perante a justiça
Caso não seja feito um acordo, é preciso reunir provas que confirmem a existência da dívida para recorrer à justiça. “Em primeiro lugar, é preciso entender como foi realizado esse empréstimo. Se foi através de um documento escrito, que é sempre melhor, com reconhecimento de firma e duas testemunhas, ou se foi de maneira verbal mesmo, ou por meio de WhatsApp”, pontua Patrícia.
No caso de empréstimos informais, feito por meio de mensagens, Patrícia alerta para a importância de reunir provas concretas. “Vai ter que ser reconhecido que houve um empréstimo de fato para, posteriormente, partir para as medidas de bloqueio, penhora e de ir atrás realmente desse dinheiro”, comenta.
Assim, a professora explica que a junção das provas devem ser feitas por meio de uma ata notarial, já que as mensagens por si só podem ser facilmente fraudadas. “Para que não haja grandes questionamentos, a pessoa vai a um cartório de notas, mostra ao tabelião as mensagens, os áudios, e ele vai transcrever tudo em uma ata. Há um curso para isso, mas o tabelião tem fé de ofício, e aquele documento é mais robusto para o indivíduo tentar comprovar em juízo”, detalha.