Por definição, uma expedição científica consiste na realização de alguma pesquisa em cooperação com cientistas brasileiros e estrangeiros. Essa atividade é regulamentada pela legislação brasileira e se baseia na coleta de dados e materiais científicos de qualquer campo de pesquisa, com o objetivo de serem estudados e analisados. Com a participação de pesquisadores de diferentes países, existe uma troca de informações muito importante para o desenvolvimento da pesquisa científica.
Para que haja essa cooperação entre pesquisadores do Brasil e de outros países, os estrangeiros devem ter autorização do governo brasileiro para realizar estudos no território nacional. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação delegou a responsabilidade de conceder essas autorizações ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os cientistas que vêm de fora devem enviar propostas, que são analisadas pelo CNPq. Com a autorização, o pesquisador pode solicitar o visto para entrar no Brasil.
Tipos de visto
Existem dois tipos de visto para os cientistas estrangeiros que desejam realizar uma expedição científica em terras brasileiras. O tipo I, ou visto de visita dá direito ao pesquisador participar em conferências, seminários, congressos, reuniões, atividades de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica. O visto temporário, ou visto tipo II, tem validade de dois anos e permite que o cientista estrangeiro desenvolva atividades de pesquisa, extensão ou ensino que tenham duração de mais de 90 dias.
Proposta da expedição
A proposta enviada pelos pesquisadores que vêm de fora para o CNPq deve conter uma descrição das atividades que serão realizadas, a participação das instituições brasileiras e do exterior, a composição das equipes e a justificativa da contribuição do trabalho para o desenvolvimento científico-tecnológico brasileiro. O representante legal da instituição de vínculo do pesquisador brasileiro, que é considerado corresponsável pela pesquisa, também deve concordar com a proposta enviada.
O CNPq não custeia as expedições científicas. Na verdade, um dos requisitos para a aprovação da proposta é que haja financiamento dos trabalhos. As instituições responsáveis pelos pesquisadores estrangeiros também devem ter condições de financiar o deslocamento e permanência dos cientistas no Brasil, assim como o seu retorno ao país de origem. Depois que a proposta é enviada, o CNPq analisa seus aspectos formais e depois emite um parecer técnico-científico. A aprovação é publicada no Diário Oficial da União e comunicada ao coordenador nacional do projeto.