Como parte da Semana Nacional da Conciliação 2024, o Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE) — localizado na Imbiribeira, ao lado do Geraldão — vai promover uma palestra com o tema “O acesso à Justiça através da Defensoria Pública e dos meios extrajudiciais de solução de conflitos”. O evento, que vai acontecer no dia 5 de novembro, às 19h, tem o objetivo de “mostrar ao público como a conciliação é benéfica, principalmente quando falamos de hipossuficientes, que têm pressa”, diz a Profª M.a. Tatiana da Hora, coordenadora do curso de Direito da Unit-PE.
A palestra será conduzida pela alta cúpula da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE). Vão palestrar o Defensor Público Geral, Henrique Costa da Veiga Seixas, a Segunda Subdefensora Pública Geral Jurídica, Dandy de Carvalho Soares, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Pernambuco (ADEPEPE), Clodoaldo Battista de Sousa. A palestra é aberta ao público, e as inscrições serão feitas por este link.
Semana Nacional da Conciliação
A palestra faz parte da XIX Semana Nacional da Conciliação, que acontece entre os dias 4 e 8 de novembro. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país, a Semana acontece anualmente e tem o intuito de promover a cultura da resolução pacífica de conflitos de diversas naturezas (cível, de família, direito do consumidor, etc.). “Os defensores vão falar de conciliação e cultura de paz e das situações em que, para ter efetividade no Direito, é preciso judicializar e contar com a Defensoria”, acrescenta Tatiana.
Tatiana da Hora explica que a Semana Nacional de Conciliação facilita o acesso da população à justiça. “Acesso à justiça, em sentido amplo, é a possibilidade de efetivar ou realizar direitos. Neste sentido, tanto a Defensoria Pública, que permite o acesso ao Judiciário a quem não pode pagar, quanto a conciliação, que permite às partes entrarem em acordo para solucionar sem judicializar ou desjudicializar um conflito, são instrumentos eficazes de acesso à justiça”, detalha.
Unit-PE oferece atendimentos que foram agendados
A Unit-PE participa da Semana Nacional de Conciliação há 13 anos, através da Câmara Privada de Mediação e Conciliação (CPCM), fruto da parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As CPCMs são alguns dos órgãos que compõem o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC) do TJPE, que sempre trabalha para conciliar o maior número possível de conflitos.
“Todos os anos, além do tradicional mutirão de conciliação, que realizaremos no Núcleo de Práticas Jurídicas, sempre fazemos cursos e palestras que difundem a cultura de paz”, afirma Tatiana. “Alguns dos problemas jurídicos, atendidos tanto na Unit-PE quanto na própria Defensoria, poderiam ser resolvidos de forma mais rápida, satisfatória e duradoura pela mediação/conciliação”, complementa.