Em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, que foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006 e, portanto, completa 18 anos em 2024, o curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE) — localizado na Imbiribeira, ao lado do Geraldão — vai promover, no dia 26 de agosto, às 19h, uma roda de conversa sobre os impactos da violência doméstica nas relações intrafamiliares. A lei, que tornou-se uma importante ferramenta na luta contra a violência de gênero, recebeu esse nome em homenagem à mulher que sofreu duas tentativas de assassinato do ex-marido.
A discussão, que é aberta ao público, também vai abordar a campanha Agosto Lilás, criada pelo Ministérios das Mulheres, e que chama a atenção para o fim da violência contra a mulher. As convidadas para participar da conversa são Fabiana Leite, Luciana Brasileiro e Regina Célia. “Duas advogadas de família, militantes de peso, professoras, pesquisadoras e uma cientista política. Então, essas três mulheres vão discutir os impactos da violência de gênero nas relações”, destaca Tatiana da Hora, coordenadora do curso de Direito.
Fabiana é mestre em Direito, professora e pesquisadora, advogada militante na área de família e sucessões, com ênfase em direito das mulheres. Já Luciana é doutora em Direito, professora e pesquisadora do grupo de Constitucionalização das Relações Privadas (CONREP/UFPE), advogada militante na área de família e sucessões, conselheira do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Por fim, Regina Célia é professora e pesquisadora, especialista em gênero e equidade racial, vice-presidente do Instituto Maria da Penha e ex-secretária da Mulher do estado de Pernambuco.
Violência contra a mulher em números
De acordo com a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado e publicada em fevereiro de 2024, cerca de 30% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica provocada por um homem. O estado de Pernambuco figura com 31%. Mesmo assim, 68% das respondentes afirmaram conhecer alguma mulher que já tenha sofrido violência.
A pesquisa também indicou que 46% das brasileiras consideram que as mulheres não são tratadas com respeito no Brasil, e 74% das respondentes reconhecem um aumento na violência contra a mulher nos últimos 12 meses. Apesar disso, menos de um quarto (24%) das brasileiras afirmaram conhecer muito sobre a Lei Maria da Penha.