Era madrugada do dia 28 de julho de 1969, em Greenwich Village, região de Manhattan, em Nova York (Estados Unidos). Um grupo de policiais chegou ao bar Stonewall Inn, uma casa noturna frequentada por homossexuais, drag queens e outras pessoas LGBTQIA+. A ordem era fechá-lo em definitivo, já que o funcionamento de casas para esse público era proibido na época, mas o local já era conhecido por outras batidas policiais, nas quais os frequentadores eram costumeiramente alvos de prisões, achaques e extorsões. Naquela noite, contudo, os próprios clientes da casa reagiram e enfrentaram os policiais, atraindo outros manifestantes que transformaram uma batida corriqueira em seis dias de violentos confrontos de rua.
A data representou um marco importante na luta pelos direitos da população LGBTQIA+. Nos próprios Estados Unidos, onde as relações entre pessoas do mesmo gênero e sexo só deixaram de ser criminalizadas em 1962 e, mesmo assim, em um único estado americano. Depois daquela madrugada, muitos movimentos organizados se formaram e passaram a fazer reivindicações, a começar pelo fim dos abusos policiais e pelo reconhecimento dos homossexuais como cidadãos. Em 1970, no mesmo 28 de julho, as primeiras marchas que comemoravam o “Levante de Stonewall” e demonstravam o “Orgulho Gay” saíram às ruas de Nova York e de outras cidades americanas, servindo de inspiração para outros movimentos LGBT ao redor do mundo.
Um dos principais avanços conquistados pelos ativistas LGBTQIA+, em seus primeiros anos, foi a revisão do conceito de homossexualidade, que até então era tratado como doença psiquiátrica. Em 1973, a Associação Americana de Psiquiatria (AAP) retirou esta condição de seu manual de diagnósticos de transtornos mentais, o que foi seguido anos depois pelas associações de psicologia e psiquiatria dos EUA e de outros países. No Brasil, essa classificação começou a cair em 1984, por resoluções do Conselho Federal de Psicologia e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Mas a vitória definitiva neste quesito veio em 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) revisou a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.
Foi a partir da decisão dos psiquiatras americanos que outros direitos passaram a ser conquistados, como o de casar e de constituir família. Atualmente, a maior parte dos países ocidentais reconhecem legalmente os casamentos ou uniões estáveis entre pessoas do mesmo gênero e sexo, dando também a elas o direito de adotar crianças. No Brasil, o casamento homoafetivo foi reconhecido em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão que permitiu não apenas a realização dos casamentos em cartórios, mas a inclusão dos companheiros em pensões, heranças, aposentadorias e planos de saúde.
Desafios
Mesmo com estes avanços, o combate à homofobia e à discriminação contra pessoas LGBTQIA+ ainda enfrenta desafios. Só recentemente, em junho de 2019, o Brasil seguiu a maioria dos países ocidentais ao criminalizar a homofobia, quando o STF equiparou-a aos crimes de racismo previstos pela Lei Caó (7.716/1989), com penas de até 5 anos de prisão. Só que os índices de violência ainda preocupam. Um levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB) mostrou que, em 2020, 237 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) foram vítimas de mortes violentas em todo o país, sendo 224 homicídios e 13 suicídios – e 94,5% das vítimas eram transexuais e transgêneros.
Outro desafio é a inclusão dos LGBTQIA+ no mercado de trabalho. Apesar de muitas empresas terem se aberto a esse público, inclusive em cargos de liderança, existe um grande contingente de pessoas, principalmente transexuais e transgêneros, que ainda não são aproveitados no mercado por falta de oportunidades e de qualificação. Uma pesquisa recente feita pelas universidades de Campinas (Unicamp) e Federal de Minas Gerais (UFMG) apontou que 21,6% de um total de 10 mil LGBTs entrevistados estavam desempregados antes mesmo da pandemia do novo coronavírus.
E um terceiro grande desafio, considerado importante, é uma maior presença da comunidade na política e nas esferas de poder do país. Nas eleições municipais de 2020, pelo menos 48 pessoas declaradamente LGBTQIA+ foram eleitas como prefeitas e vereadoras. E outros 160 se elegeram deputados federais e estaduais nas eleições gerais de 2018. Os dados são da Aliança Nacional LGBTI+, que pretende engajar mais pessoas da comunidade através dos vários movimentos organizados e da luta cotidiana.
Asscom | Grupo Tiradentes