Uma das mais constantes reclamações do brasileiro está no custo-benefício dos impostos que ele paga em relação ao retorno que recebe de volta, em serviços e políticas públicas. Esta relação vem sendo medida por grupos e instituições que acompanham o setor tributário no país.
Em um destes estudos, o Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (Irbes), o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) relacionou esses dados nos 30 países que têm as maiores cargas tributárias do mundo, e apontou que o Brasil é o último lugar da relação, com arrecadação equivalente a 31,64% do Produto Interno Bruto (PIB) e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,765, o 84º do mundo. Os dados são relativos ao ano de 2020. E o resultado é que o Brasil ficou em último lugar na relação dos 30 países estudados no levantamento.
Mas o que explica uma carga tributária tão alta? Um dos fatores está na quantidade de taxas, impostos e tributos pagos atualmente no Brasil: são 73, entre federais, estaduais e municipais, regidos por legislações próprias. Entretanto, o economista Josenito Oliveira, professor do curso de Administração da Universidade Tiradentes (Unit Sergipe), aponta e considera como principal outro fator: o aumento dos gastos públicos. “Desde a implantação do Plano Real, em 1994, o governo brasileiro reduziu a emissão de moeda e, para que os gastos públicos pudessem continuar sendo financiados pela população, foi necessário aumentar a carga tributária”, explicou.
Muitos desconhecem que há outros países com uma carga tributária muito maior que a nossa. Dentre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os três que mais cobram impostos são a Dinamarca (45,9% do PIB), a França (45,3% do PIB) e a Bélgica (44,2%). No entanto, o que chama a atenção é o nível de qualidade de vida desses países. Segundo levantamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado em dezembro do ano passado com dados de 2019, os países citados estão entre os 30 com mais altos IDHs: 0,940 da Dinamarca, 0,931 da Bélgica e 0,901 da França.
“Em comparação aos países ricos, o Brasil fica na 14° posição [em matéria de carga tributária]. Quanto ao índice de retorno do bem estar social, o Brasil fica nas piores posições. Isso porque o governo sempre procura aumentar os tributos para conter o rombo das contas públicas. O problema não é a alta carga tributária, mas sim o retorno desses tributos em forma de bens e serviços públicos de qualidade”, cita Josenito, referindo-se à ausência e problemas desses serviços, sobretudo em locais e comunidades mais pobres, onde são constantes as queixas relacionadas à saúde, à educação, ao saneamento básico, à infraestrutura e à segurança pública.
Para o professor, a relação entre impostos e retorno em serviços será melhorada com uma grande reorganização fiscal e financeira em todas as esferas do Poder Público brasileiro. “Para melhorar esse custo-benefício, a meu ver deve atuar em duas frentes, uma é a reforma tributária justa, quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos. Segundo é melhorar o gasto público com ampliação dos serviços públicos de qualidade e para todos”, concluiu.
Asscom | Grupo Tiradentes