No dia 5 de novembro, é comemorado o Dia Nacional da Língua Portuguesa, data instituída oficialmente em 2006. Sendo idioma oficial de nove países e contando com mais de 265 milhões de falantes, o português carrega uma herança cultural bastante vasta. Além disso, devido ao grande número de usuários da língua, espalhados por quatro continentes (América do Sul, Europa, África e Ásia), o português conta com uma grande variedade linguística. Isso também se observa em diferentes âmbitos profissionais, como na área do Direito, a qual conta com expressões e jargões específicos.
Por que o juridiquês é complexo?
Os textos da área do Direito, como leis, códigos, contratos, e mesmo os profissionais da área acabam adotando uma linguagem bastante rebuscada. Por isso, muitos dos clientes, ou outras pessoas que não estão familiarizadas com esse tipo de linguagem podem acabar tendo dificuldade de compreensão. “O fato é que a gente costuma utilizar, no nosso dia a dia, vocábulos que são próprios do legislador. Nós enunciamos, comunicamos, verbalizamos a vontade do legislador”, explica o Prof. M.e. André Albuquerque, docente do curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE) — localizado na Imbiribeira, ao lado do Geraldão.
Além disso, o professor acrescenta que, durante o exercício da profissão, os profissionais do Direito utilizam a língua portuguesa para construir argumentações e convencer. “Costumamos usar as regras gramaticais como recursos expressivos do nosso discurso. Em audiências, petições, sustentações orais, a gente precisa convencer. E esse convencimento passa por uma autoridade primeiramente do argumento e sim da palavra, por meio de regras gramaticais, mas formais, afastando, portanto palavras que são utilizadas no dia a dia do cidadão comum”, detalha.
Como simplificar o juridiquês?
Por outro lado, André reconhece que existe uma barreira comunicacional entre os operadores do Direito e o público em geral. Por isso, ele defende que deve ser adotada, sempre que possível, uma linguagem mais acessível, o que ele já enxerga como uma tendência na área. “Cada vez mais, a gente tem que utilizar palavras que aproximem o enunciante do leitor, afastando, por exemplo, estrangeirismos, termos em latim ou até mesmo termos que são utilizados pelo legislador como fonte do Direito, mas a gente precisa utilizar sinônimos”, afirma.
Além do uso dos sinônimos, quando for possível, convém simplificar as frases, utilizando construções mais simples. Isso porque, em muitos casos, os textos da área são escritos com uma estrutura mais complexa, e que pode ser simplificada. Em outros casos, quando não houver maneira de substituir algum termo próprio do Direito, vale explicar para o cliente o significado.