Textos da área do Direito, como leis e códigos, costumam ter uma linguagem bastante rebuscada e, algumas vezes, pode ser difícil de compreender. A escrita tende a ser bastante detalhada e a utilizar palavras não muito conhecidas. No entanto, essa forma de comunicação trata-se apenas do que se chama “jargão” profissional. “Não há uma diferença entre o português jurídico e o português tradicional. É uma língua só usada por qualquer profissional, seja advogado, juiz, médico, dentista, ou qualquer outro”, explica André Albuquerque, professor de Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE) — localizado na Imbiribeira, ao lado do Geraldão.
Uso da linguagem jurídica
André afirma que os profissionais da área do Direito, por serem responsáveis por verbalizar normas, devem seguir a vontade daqueles que estabelecem as leis. “O fato é que a gente costuma utilizar, no nosso dia a dia, vocábulos que são próprios do legislador. E é por isso que nos chamamos de operador do Direito. Nós enunciamos, comunicamos, verbalizamos a vontade do legislador”, complementa o professor.
Além de expressar a vontade dos legisladores, os profissionais do Direito também precisam sustentar ideias, ao defender um cliente em um processo judicial, por exemplo, e, para isso, utilizam a gramática a seu favor. “Costumamos usar as regras gramaticais como recursos expressivos do nosso discurso. Em audiências, petições, sustentações orais, a gente precisa convencer. E esse convencimento passa por uma autoridade primeiramente do argumento e sim da palavra, por meio de regras gramaticais, mas formais, afastando, portanto palavras que são utilizadas no dia a dia do cidadão comum”, detalha André.
Novas tendências
Mesmo assim, o professor adianta que, atualmente, o campo do Direito tem prezado por uma linguagem mais simples, a fim de melhorar a comunicação com a população de maneira geral. “Cada vez mais a gente tem que utilizar palavras que aproximem o enunciante do leitor, afastando, por exemplo, estrangeirismos, termos em latim ou até mesmo termos que são utilizados pelo legislador como fonte do direito, mas a gente precisa utilizar sinônimos”, afirma.
Como aprender
Existem formações específicas para o português jurídico, mas, de acordo com André, esses cursos teriam, como qualquer outro, apenas aulas de língua portuguesa, mas com algumas palavras mais prolixas e específicas da área. Mesmo assim, o professor dá dicas para aprender a linguagem jurídica. “Costumo dizer para os meus alunos que aquele operador do Direito que escreve bem, que se expressa bem, é aquele que lê muito. E eu não estou falando de leitura somente da gramática, mas leitura em geral, de livros de Direito, livros que não sejam do Direito, isso enriquece o vocabulário”, aconselha.