Centro Universitário Tiradentes

PÓS-GRADUAÇÃO
2018.2

Direito e Processo do Trabalho na Pós-Modernidade

Diferenciais do Curso

- Quadro docente com renomados professores com larga experiência profissional - Conteúdo programático inovador, adaptado às recentes alterações legislativas como o novo CPC (Lei 13.105/2015 e a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). - Atividades Acadêmicas Interativas, incluindo seminários com apresentação de teses pelos alunos em defesas públicas

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Características

  • Carga Horária 360 h
  • Periodicidade Mensal
  • Horário Quinta-feira: 18:30 às 22h Sexta-feira: 18:30 às 22h Sábado: 8h às 12h e 13h às 18h
  • Local Campus Nossa Senhora do Carmo
  • Investimento Matrícula + 24 x de 299,90
  • Benefício 20% de desconto para Egressos, 15% de desconto empresas conveniadas

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Informações do Curso

    • Geral:
      • Desenvolver, no plano jurídico-científico, o estudo da participação estatal nas novas relações sociais, almejando examinar a participação do empregado e do empregador na nova dinâmica social da Pós-Modernidade.
      • Estimular a reflexão dos operadores do Direito acerca da nova realidade empírica que cerca as relações sociais, para permitir um conhecimento mais profundo acerca dos novos paradigmas da sociedade no campo do Direito.
        Específicos:
      • Oferecer referencial teórico-metodológico dos principais institutos do Direito e Processo do Trabalho, em especial aqueles alterados e/ou introduzidos pela Reforma Trabalhista de 2017, para estimular a reflexão crítico-doutrinário acerca das nova realidade social, e, como consequência, gerar a produção de conhecimento jurídico-científico.
      • Oferecer, em face dessas alterações registradas no sistema jurídico nacional, a atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial, para proporcionar o aperfeiçoamento do exercício das funções inerentes à atividade desenvolvida pelos profissionais que atuam no âmbito das relações trabalhistas na Pós-Modernidade.
Profissionais do Direito (advogados, servidores, magistrados, membros do ministério público).
Para o melhor aproveitamento dos participantes as disciplinas serão conduzidas por meio de aulas expositivas, nas quais serão abordados aspectos teóricos e práticos, incluindo discussões de cases, sendo sempre incentivada a participação ativa dos discentes, bem como a leitura prévia do conteúdo a ser ministrado. Além disso, todas as disciplinas tem um percentual de carga horária reservada a atividades externas práticas no que chamaremos de residência jurídica. Logo, de um total de 20 horas de cada disciplina, 4 horas serão dedicadas a visitas a audiências e elaboração de relatórios.
DISCIPLINA CARGA HORÁRIA (horas) EMENTA
1.   Seminário: Perspectivas do Direito Social no Brasil na Pós-Modernidade: as Relações de Trabalho Após a Reforma Trabalhista de 2017   20 Reforma Trabalhista. Negociado versus Legislado. Alterações no Ordenamento Jurídico Trabalhista. Novas Formas de Relação de Trabalho.
2. Evolução do Direito do Trabalho até a Pós-Modernidade 20 Evolução Histórica do Direito do Trabalho. Causas de Surgimento. Direito do Trabalho no Brasil.
3. Sindicatos e Atividades Anti-sindicais 20 Sindicalismo e Entidades Sindicais. Unicidade e Pluralidade Sindical. Liberdade Sindical, Condutas Anti-sindicais.
4. Negociação Coletiva, Negociado versus Legislado e Greve 20 ·       Formas de Composição de Conflitos Trabalhistas. Fórmulas Consensuais de Resolução. Negociação Coletiva e Autonomia Coletiva. Negociado versus Legislado na Reforma Trabalhista de 2017.
5. Principiologia e Hermenêutica do Direito Individual do Trabalho Pós-Reforma de 2017 20 ·       Princípios Orientadores do Direito do Trabalho. Interpretação de Normas Trabalhistas. Novas Fórmulas de Interpretação.
6. Relação de Trabalho e Relação de Emprego: da relação clássica ao trilateralismo da terceirização contemporânea 20 ·       Relação de Trabalho e suas Espécies: critérios de distinção. Novas Formas de Trabalho. Pejotização. Terceirização Após a Reforma Trabalhista.
7. Contratos Especiais: Teletrabalho, Trabalho em Regime de Tempo Parcial, Trabalho Intermitente e outras Espécies Peculiares 20 ·       Contrato de Teletrabalho. Contrato em Regime de Tempo Parcial. Contrato de Trabalho Intermitente. Novos Modelos de Contrato de Trabalho.
8. Jornada de Trabalho e Repousos: inovações recentes 20 ·       Jornada de Trabalho e Tempo à Disposição do Empregador. Jornada Extraordinária. Controle de Horários. Horas In Itinere. Intervalos e Repousos. Férias.
9. Remuneração, Salário e FGTS: novas fórmulas de contraprestação 20

Remuneração. Salário. Outras Formas de Contraprestação. Salário In Natura e Benefícios Não Salariais. Normas de Proteção ao Salário.

10. Alteração, Suspensão,Interrupção e Prescrição no Âmbito do Contrato de Emprego 20 Alteração Contratual. Suspensão e Interrupção do Contrato. Prescrição Trabalhista e Prescrição Intercorrente.
11. Estabilidade, Garantia de Emprego, Terminação do Contrato de Emprego e Obrigações decorrentes 20 ·       Direito de Despedir e Limitações ao seu Exercício. Estabilidade, Garantias de Emprego e Medidas Proibitivas. Formas de Terminação do Contrato. Obrigações decorrentes da Terminação do Contrato.
12. Seminário: Direito à Saúde e à Intimidade e Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade na Relação de Emprego. 20 ·       Direitos Humanos e Direito do Trabalhador. Saúde e Medicina do Trabalho. Direito à Intimidade. Direitos da Personalidade. Danos Extrapatrimoniais.
13. Justiça do Trabalho e Vias Alternativas à Jurisdição Trabalhista 20 ·       Estrutura e Competência da Justiça do Trabalho. Arbitragem e Conflitos Trabalhistas. Mediação e Conciliação de Conflitos Trabalhistas. Transação Extrajudicial.
14. Institutos do Processo Civil Aplicáveis ao Processo do Trabalho 20 ·       Aplicação Supletiva e Subsidiária do Processo Comum ao Processo Trabalhista. Tutela Provisória. Julgamento de Causas Repetitivas. Sistema de Precedentes Judiciais. Outros Instrumentos do Processo Civil Aplicáveis ao Processo do Trabalho.
15. Fase Cognitiva do Processo Trabalhista 20 ·       Procedimentos Trabalhistas. Postulação e Resposta do Reclamado. Procedimento Probatório Trabalhista. Sentença Trabalhista.
16. Sistema Recursal Trabalhista 20 ·       Sistema Recursal Trabalhista. Pressupostos Recursais. Juízo de Admissibilidade. Recursos Trabalhistas em Espécie.
17. Liquidação e Execução na Justiça do Trabalho 20 ·       Procedimentos de Liquidação. Procedimentos de Execução. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Alienação Judicial de Bens. Embargos à Execução.
18. Direito penal do trabalho 20 ·       O Direito Penal e Processual Penal na prática jurídica contemporânea. Estudos de caso na área jurídica penal e processual penal.
Total 360  
 
Coordenação
Prof. Dr. Sérgio Torres Teixeira E-mail:sergiotteixeira@uol.com.br Telefone: (81) 99148-1890   Lattes: http://lattes.cnpq.br/5251373969908944     Doutor em Direito. Professor Titular da UNIT PE. Desembargador do TRT da 6ª Região. Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho.   Sergio Torres Teixeira é magistrado desde 1991, atualmente atuando como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (Pernambuco). Possui graduação em direito (1990) e pós-graduação (especialização) em Direito Público (1992) e em Direito do Trabalho (1993) pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Concluiu o seu mestrado em direito (1997) e doutorado em direito (2004) pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente é professor adjunto da FDR/UFPE e da UNICAP, lecionando nos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado, e é professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE e professor, coordenador científico e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA. Ocupa a cadeira n. 33 da Academia Nacional de Direito do Trabalho e a cadeira n. 02 da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, sendo igualmente membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Exerce pesquisas em vários campos do direito, especialmente no âmbito do processo civil e do direito e processo do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, efetividade do processo, tutela provisória, julgamento de causas repetitivas, sistema de precedentes judiciais, Justiça do Trabalho, hermenêutica processual, tutela reintegratória, discriminação laboral e assédio moral.    
   
CorpoDocente
Nome Titulação IES
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho Lattes: http://lattes.cnpq.br/7052885656733104   Doutor UFBA e Faculdade Bahiana de Direito
Everaldo Gaspar Lopes de Andrade Lattes: http://lattes.cnpq.br/0552606565611514 Doutor UFPE
Luciano Dorea Martinez Carreiro Lattes: http://lattes.cnpq.br/888379921865765 Doutor UFBA
Fernanda Barreto Lira Lattes: http://lattes.cnpq.br/5211475377731144 Doutora FIR
Eneida Melo Correia de Araújo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3544178237593876 Doutora UFPE
Volia Bonfim Cassar Lattes: http://lattes.cnpq.br/1431026491437463 Doutora UNIGRANRIO
Fábio Túlio Barroso Lattes: http://lattes.cnpq.br/7303883662985235 Doutor UFPE, UNICAP e UNIT PE
Hugo Cavalcanti Melo Filho Lattes:  http://lattes.cnpq.br/1618403722316877 Doutor UFPE
Ariston Flávio Freitas da Costa Lattes: http://lattes.cnpq.br/9156852344121153   Mestre UNIT PE
Sergio Torres Teixeira http://lattes.cnpq.br/5251373969908944     Doutor UFPE, UNICAP e UNIT PE
Bento Herculano Duarte Neto Lattes:  http://lattes.cnpq.br/4448792481460599   Doutor UFRN
José Adelmy da Silva Acioli Lattes: http://lattes.cnpq.br/8407931154569349   Mestre ESMATRA
Luciana Paula Conforti Lattes: http://lattes.cnpq.br/1808738590318564   Mestre     ESMATRA
Sergio Cabral dos Reis Lattes:  http://lattes.cnpq.br/2132414809153133   Doutor UEPB
George Eric Gatis Júnior Lattes: http://lattes.cnpq.br/2397519101942609   Mestre   UNIT PE
Martha Maria Guaraná de Martins Siqueira Lattes: http://lattes.cnpq.br/7643253935534449 Mestre FACIPE
Patrícia Cavalcanti Furtado Cândido Carneiro Lattes: http://lattes.cnpq.br/1244849932950415   Mestre UNIT PE
Danilo Gomes de Melo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4615892577363237   Mestre UNIT PE
Matheus Ribeiro Rezende Lattes:  http://lattes.cnpq.br/7651213070925624   Mestre FIR
Ana Maria Aparecida de Freitas Lattes: http://lattes.cnpq.br/6191790204977279 Mestre   ESMATRA
Juliana Esteves Teixeira Lattes: http://lattes.cnpq.br/3872001040404254   Doutora   UFPE
Roberta Corrêa de Araújo Monteiro Lattes: http://lattes.cnpq.br/5328402173527663   Doutora   SOPECE e FOOCA
Rogéria Gladys Sales Guerra Lattes: http://lattes.cnpq.br/8293807290864299   Doutora   UNICEP
 
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(81)3878 5151
(81) 98960-1783